Na
Idade Média o termo concelho era uma assembleia deliberativa
dos vizinhos de uma povoação que exercia autoridade
resolvendo questões de economia local e elaboravam
normas gerais. Na Reconquista
já é feita uma distinção entre
concelhos rurais e concelhos urbanos, sendo os primeiros constituídos
por pequenos grupos de povoadores, enquanto os segundos se
dividiam em burgos, onde as pessoas viviam dependentes do
poder senhorial e onde uma carta de foral concedia aos seus
moradores igualdade de direitos. Como
estas cartas de foral foram aumentando ao longo dos tempos,
em finais do séc. XIV, o regime municipal entrou em
crise devido ao forte desenvolvimento do país, e dai
que o poder central passasse a exercer uma acção
mais fiscalizadora. Já
no séc. XIX procurou-se remodelar as instituições
municipais, extinguindo os concelhos pobres e remodelando
circunscrições. |
