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S. Paulo (Brasil): (formalidades em curso)
É no contexto de ocupação e exploração das terras brasileiras por parte dos colonizadores portugueses que se insere a criação da cidade de S. Paulo. Em 1553, foi fundada a Vila de Santo André da Borda do Campo que era, no entanto, constantemente ameaçada pelos povos indígenas da região. Por essa época, um grupo de padres da Companhia de Jesus, escalaram a Serra do Mar chegando ao planalto de Piratininga onde encontraram "ares frios e temperados como os de Espanha" e "uma terra mui sadia, fresca e de boas águas".
Do ponto de vista da segurança, a localização topográfica de S. Paulo era perfeita: situada numa colina alta e plana, cercada por dois rios, o Tamanduateí e o Anhangabaú. Foi aí que a 25 de Janeiro de 1554, fundaram o Colégio dos Jesuítas, em torno do qual se desenvolveu o povoado primitivo de S. Paulo de Piratininga. Em 1560, o povoado foi elevado a vila, no entanto, a distância do litoral e consequente isolamento comercial, aliado ao solo inadequado ao cultivo de produtos para exportação, condenou a recém-criada vila a ocupar uma posição insignificante durante séculos na América Portuguesa.
Em 1681, S. Paulo foi considerada cabeça da Capitania de S. Paulo e, em 1711, foi elevada à categoria de cidade. Por essa altura, era o principal centro de onde partiam as "bandeiras", expedições organizadas para capturar índios e procurar minerais preciosos. Esta actividade foi a principal responsável pelo devassamento e ampliação do território brasileiro a Sul e a Sudoeste, na proporção directa do extermínio das nações indígenas que resistiam a esse empreendimento.
No início do século XIX, com a independência do Brasil, S. Paulo firmou-se como capital de província e sede de uma Academia de Direito, convertendo-se num importante núcleo de actividades intelectuais e políticas. Para isso, contribuíram também a criação da Escola Normal, a impressão de jornais e livros e o incremento das actividades culturais.
O século XX, com as suas manifestações económicas, culturais e artísticas, passa a ser sinónimo de progresso. Em 1933, foi criada a Escola Livre de Sociologia e Política, destinada a formar técnicos para a administração pública; e em 1934, Armando de Salles Oliveira, inaugurou a Universidade de S. Paulo. A população da metrópole paulistana cresceu nas últimas décadas, de cerca de 10 para 16 milhões de habitantes, crescimento esse que veio acompanhado do agravamento das questões sociais e urbanas.
Moscovo (Rússia): protocolo assinado em 17 de Fevereiro de 1997. (Acordos de Cooperação)
Capital da antiga União Soviética, centro do poder de uma das nações mais centralizadas do Mundo, Moscovo estende-se pelas margens do rio Moskva, ao qual deve o seu nome.
Tem uma área calculada em 1.000 km2 e uma população estimada em 8.801.500 habitantes.
O clima nesta cidade é do tipo temperado continental, com temperatura média de -10ºC durante o Inverno e de 18ºC no Verão.
A primeira referência à cidade surge nas crónicas russas em 1147. Em 1156, o príncipe russo Yuri Dolgoruky construiu nesse local um Kremlin de madeira - termo que significa cidade-fortaleza - ao redor do qual cresceu e prosperou uma cidade, centro das vias fluviais da Rússia. Em 1400, era capital de um florescente principado, também conhecido por Moscóvia, fundado em 1263 por Alexandre Nevsky (1220-1263). Este principado resistiu às incursões dos Tártaros e gradualmente absorveu alguns principados vizinhos, como Kiev e Novgorod. O grão-duque Ivan III (Ivan, O Grande) consolidou o Estado em 1480, conseguiu derrotar os Tártaros e sagrou-se czar de todas as Rússias. Em 1571, Moscovo foi novamente tomada pelos Tártaros, e em 1610 parcialmente destruída pelos Polacos.
É capital da cultura e da educação do povo russo desde reinado de Ivan, o Grande (1462-1505), não deixou de o ser mesmo quando, em 1712, Pedro, o Grande (1672-1725), mudou a corte e o governo para a nova capital, S. Petersburgo. Sobreviveu, delapidada mas invicta, a dois grandes cercos: em 1812, pelos exércitos de Napoleão e, em 1941, pelas forças de Adolf Hitler.
Em 1918, os dirigentes da Revolução reinstituíram Moscovo como capital.
No conjunto do património da cidade destaca-se o Kremlin, símbolo do poder e autoridade soviéticos. Ali, os antigos palácios reais e deslumbrantes zimbórios (parte mais alta e exterior da cúpula de um edifício) das catedrais dominam as muralhas de tijolo da Praça Vermelha, que encerra o mausoléu de Lenine e onde se assiste, no dia 1 de Maio, à demonstração do poderio militar soviético. As muralhas do Kremlin (1485-1495) sobranceiras ao Moskva têm 2,3 km de comprimento e 19 torres. No seu interior fica a Praça do Kremlin; magnífico conjunto da arquitectura russa do século XV ao XVIII. As suas quatro catedrais e a igreja lembram que Moscovo é, desde 1326, a sede da Igreja Ortodoxa Russa.
Bissau (Guiné Bissau): protocolo assinado em 31 de Maio de 1983.
Bissau é a capital da Guiné Bissau e a principal cidade comercial e porto, na margem direita do estuário do rio Geba. Fundada pelos Portugueses como entreposto comercial e forte em 1692, tornou-se a capital administrativa da Guiné Portuguesa em 1941. Dotada de boas instalações portuárias, cresceu rapidamente depois de 1945. Bissau reteve o seu ascendente, embora Medina do Boé tenha sido declarada capital do território controlado, em 1980, pelo PAIGC (guerrilha fundada na segunda metade do século XX, por Amílcar Cabral), em 1980. A cidade possui ainda a maior parte das poucas indústrias do país (transformação de produtos agrícolas e serração de madeiras) e manuseia 85% do comércio externo.
Cidade atraente, Bissau retém algum do seu esplendor colonial apesar da sua pobreza. Possui uma atmosfera encantadora e vários pontos de interesse, incluindo o Forte de S. José (construído em 1693), o Museu (com uma notável colecção de esculturas primitivas e artefactos africanos) e a Catedral Católica.
Cacheu (Guiné Bissau): protocolo assinado em 14 de Novembro de 1988. (formalidades em curso)
O concelho de Cacheu está situado ao longo da margem esquerda do rio do mesmo nome, em Guiné Bissau. Cacheu foi a primeira feitoria estabelecida, pelos navegadores portugueses, entre os rios Casamausa e o rio Grande, no século XVI, sendo o seu primeiro capitão-mor António Barros Bezerra.
A 19 de Maio de 1676 foi criada a Companhia de Cacheu que tinha o exclusivo, pelo prazo de 6 anos, da navegação de Cabo Verde para Guiné, impulsionando, principalmente o comércio de escravos. Tal medida viria a ser reforçada com a criação, por alvará de 3 de Janeiro de 1690 da Companhia de Cacheu e Cabo Verde.
Em 1810, o Tratado de Aliança e Amizade entre D. João I e Jorge III, rei da Grã Bertanha, previa nos Artigos Secretos que fosse abolido todo o comércio e tráfico de escravos nos estabelecimentos de Bissau e Cacheu. Previa também que através deste acordo, a Grã Bertanha ficasse em posse destas duas cidades e em troca, Portugal beneficiaria da ajuda desse país para a reconquista dos territórios de Olivença e Jerumenha. A 24 de Setembro de 1973 a República de Guiné Bissau proclamou a sua independência que só foi reconhecida 10 de Setembro de 1974.
Luanda (Angola): protocolo assinado em 11 de Outubro de 1988. (formalidades em curso)
Situado no Sudoeste da África, praticamente 60% do território de Angola é formado por um planalto coberto de savanas. O país é um dos mais pobres do mundo, apesar de possuir uma vasta gama de recursos minerais. Apenas 16% dos angolanos têm acesso a saneamento básico; a expectativa de vida gira em torno dos 46 anos de idade; e o analfabetismo atinge 58% a população. Aproximadamente 80% da economia é informal e prevalece o comércio de rua.
Desde o fim do colonialismo português, Angola é devastada por uma guerra civil que já matou 1 milhão de pessoas e continua a fazer vítimas. Estradas e ferrovias estão destruídas e a terra não pode ser cultivada por causa das minas terrestres (mais de 12 milhões, segundo estimativas da ONU e da Cruz Vermelha), que matam e mutilam. Várias tentativas de pacificação foram feitas, mas nenhum acordo garantiu a paz.
Até ao século XV, a região era habitada por tribos que praticavam agricultura itinerante, criavam animais e pagavam tributos ao Reino do Congo. A colonização portuguesa fundou cidades, como Luanda, em 1576, e Benguela, em 1617, que serviam de base para o comércio de escravos. Entre os séculos XVI e XIX, cerca de 3 milhões de angolanos são enviados como escravos para o Brasil. Explorando rivalidades tribais, os portugueses expandem seus domínios; as fronteiras oficiais são estabelecidas na Conferência de Berlim (1884-1885), que define a partilha da África entre potências europeias.
A linda Baía de Luanda, é o ponto de referência da Cidade Capital da República de Angola; de um lado a Avenida Marginal,com uma ampla artéria orlada de palmeiras, de outro lado, a Ilha de Luanda, espaço de lazer dos "caluandas"; entre a duas, a lindíssima Baía de Luanda.
A cidade de S. Paulo de Assunção de Luanda foi fundada em 1575, por Paulo Dias de Novais, nomeado Governador e Capitão-Mor das conquistas do Reino de Angola, onde desembarcou na Ilha de Luanda e estabeleceu o primeiro núcleo de portugueses, com uma guarnição de 700 homens. Não reconhecendo condições adequadas na Ilha de Luanda, decidiu transpor a baía e estabelecer-se em terra firme, fundando a Vila de S. Paulo de Luanda, que foi crescendo, até que ganha foros de cidade, em 1605, sendo Governador Manuel Cerveira Pereira.
Em 1611 já são referidos actos do Senado da Câmara, designadamente a eleição do Governador Bento Banha Cardoso. Já por estas alturas há notícias da aproximação de armadas holandesas, que vinham criando dificuldades à navegação e ameaçando o comércio, o que culminou com a sua tomada em 1641.
Para a retomada da cidade e restauração da autoridade portuguesa, o Rei de Portugal, D. João IV, ordenou a organização de uma esquadra, cujo comando é confiado a Salvador Correia de Sá, que no Brasil granjeou grande prestígio e respeito como governante e chefe militar. Com uma armada de 12 navios e 1.200 homens, Salvador Correia de Sá retoma a cidade de Luanda, em 15 de Agosto de 1648. É mudado o nome da cidade, que passa a denominar-se S. Paulo de Assunção de Luanda, em homenagem à Virgem.
É durante o Governo de Salvador Correia de Sá que a cidade de Luanda conhece grande desenvolvimento, tendo-lhe sido outorgados privilégios de cidade por Alvarás Régios em 1662, conferindo aos seus habitantes os mesmos privilégios dos cidadãos da cidade do Porto, como reconhecimento pelo Rei de Portugal dos altos serviços prestados à Restauração de Angola. Nos anos subsequentes à Restauração, são reconstruídas diversas edificações e construídas novas, nomeadamente o Quartel de Infantaria, o Palácio do Governo e a Alfândega. No final do século XIX foi construído o Hospital D. Maria Pia, uma das obras mais notáveis pela sua concepção arquitectónica e grandeza.
Neste período, a actividade económica resume-se ao comércio de escravos e de marfim. A penetração da colonização para o interior da colónia promove o desenvolvimento da agricultura, passando a ser exportados pelo Porto de Luanda o café, o algodão, os couros, o arroz, o óleo de palma e a cera. A cidade de Luanda passa a ser ligada a Malange por caminho de ferro, o que vem facilitar o escoamento da produção agrícola, surgindo novos produtos de exportação, como o milho e o sisal, provenientes do planalto de Malange.
A cidade de Luanda continua a conhecer um crescimento gradual, registando uma população de cerca de 300.000 habitantes no final dos anos 50. É, contudo, na década de 60, que Luanda vem a conhecer um crescimento muito rápido e vem afirmar-se como uma das melhores cidades do Continente Africano.
O desenvolvimento económico estende-se, para além comércio e da agricultura, à indústria, sendo instaladas inúmeras unidades industriais na década de 60. Nesta altura, a população de Luanda já ultrapassa os 600.000 habitantes.
Quando ocorre a Independência, em 1975, Luanda é, sem dúvida, a melhor cidade da costa atlântica do Continente; porém, nos anos subsequentes, pela guerra que se desencadeia entre os vários movimentos político-militares, entrou-se num período de estagnação e degradação das suas infra-estruturas urbanas.
Santo António do Príncipe (S. Tomé e Príncipe): (formalidades em curso)
S. Tomé e Príncipe é um arquipélago constituído por ilhéus e duas ilhas principais: a ilha de S. Tomé, situada na linha do Equador, e a Ilha do Príncipe. A Ilha do Príncipe, que ocupa cerca de 15% da superfície do arquipélago, está coberta na sua maioria por floresta tropical, e as suas costas talhadas por numerosos recortes curvilíneos e sinuosos. A cidade de Santo António é a maior cidade da Ilha de Príncipe, estando localizada na costa Noroeste da mesma, entre os cursos do rio do Papagaio e a ribeira de Frades.
A povoação deverá ter começado com o início da colonização da ilha em inícios do século XVI e com a criação do condado da ilha do Príncipe e o estabelecimento de um depósito de escravos feito pela companhia de Cachéu e Cabo Verde, a povoação começou a desenvolver-se.
Em 1694, D. Pedro II determinou que nesta cidade se estabelecesse uma alfândega e em 1695, o mesmo soberano determinou que perto de Mina se instalasse uma companhia de infantaria. Em 1706 uma esquadra francesa desembarcou tropas a pequena distância, na Praia Salgada destruindo os edifícios mais importantes e afundando os navios da companhia de Cachéu e Cabo Verde. Por contrato de 29 de Outubro de 1753 a Ilha do Príncipe passou para os bens da coroa, trocando o seu proprietário o título de Conde da Ilha do Príncipe por Conde de Lumiares.
A 15 de Novembro do mesmo ano a povoação de Santo António é elevada à categoria de cidade e designada como capital da S. Tomé e Príncipe, situação que manteve até 1852.
Rio de Janeiro (Brasil) protocolo assinado em 10 de Junho de 1980. (No âmbito da UCCI)
A cidade do Rio de Janeiro está integrada no município do mesmo nome, constituindo a capital do Estado do Rio de Janeiro. A região metropolitana do Rio de Janeiro é composta por 18 municípios, entre os quais o de Rio de Janeiro que por sua vez se encontra. Por sua vez o município encontra-se dividido em 32 regiões administrativas com 159 bairros.
Nos 1.255 km² de área urbana, com uma orla marítima de 86 km de extensão, duas baías, 72 praias, formações rochosas e três maciços importantes, a cidade é irrigada por vários rios, canais, lagoas, sendo banhada pelo Oceano Atlântico ao sul, pela Baía de Guanabara a Leste e pela Baía de Sepetiba a Oeste.
A baía onde está edificada a cidade terá sido descoberta a 1 de Janeiro de 1502, aquando da primeira expedição portuguesa a esta região, que chegada a este local que aparentava ser a foz de um rio, passou a ser designado como Rio de Janeiro.
Quando em 1503, Gonçalo Coelho procurava um caminho ocidental para Malaca, percorreu com seis navios toda a costa ocidental do Brasil, ancorou na baía e encontrou o seu contorno, desde a praia do Flamengo até à ilha do Governador, povoada por índios Tamoios, da tribo dos tupis, raça guerreira que vivia em aldeias chamadas Tabas. A planície onde se levanta a actual cidade era então um mangueiral pantanoso, cortada por inúmeros arroios que desciam das colinas próximas. Segundo consta, Gonçalo Coelho teria fundado uma feitoria na beira de um rio à qual se chamou de Carioca, que significa "casa do branco".
Em 1531, os franceses fizeram uma tentativa para se apoderarem dessas terras e a 30 de Abril do mesmo ano, Martim Afonso de Sousa, enviado para resistir aos franceses, desembarcou na baía do Rio de Janeiro, fundou um forte e entrou em relações amigáveis com os indígenas. No entanto, o núcleo populacional não prosperou e em 1555, o francês Nicolau Durand de Villegaignon, cavaleiro de Malta e vice-almirante da Bertanha, a mando de Coligny, pretendeu formar no Brasil a França Antárctica, espécie de soberania independente que servisse de asilo aos secretários de Calvino.
Entrou na baía a 10 de Novembro de 1555, com dois navios bem armados e ocupou a Ilha de Argipe, depois chamada de Villagaignon, onde construiu o forte de Coligny. Dois anos depois apareceu a secundá-lo o seu sobrinho Bois Le Compte e tornados donos da baía travaram os franceses amizade com os Tamoios e os vizinhos Tupinambás.
Em 1560, o governador Mem de Sá partiu da Baía e atacou na Guanabara os franceses, arrasando o forte Coligny. Regressado Mem Sá à Baía, os franceses reuniram-se de novo e, acompanhados de ameríndios, fortificaram-se no outeiro da Glória e na ilha a que posteriormente se chamou de "governador", voltando dessa forma a dominar toda a baía. Em 1565, Estácio de Sá, sobrinho de Mem de Sá desembarcou na praia vermelha, entre os picos do Pão de Açucar e da Urca e lançou os fundamentos de uma povoação a que deu o nome de S. Sebastião, em homenagem ao rei-menino de Portugal D. Sebastião e ao santo do mesmo nome, que se tornou o padroeiro da cidade.
A 20 de Janeiro de 1567, trava-se uma batalha decisiva, no forte Uruçumirim (local do actual Outeiro da Glória), e os franceses foram obrigados a abandonar o local. Três dias depois, foi destruído o último reduto francês, o Forte de Paranapecu, na Ilha do Governador. A administração da cidade passa, então, a ser feita por Mem de Sá que logo providenciou a transferência da povoação para lugar mais seguro e espaçoso, o alto de um morro, que teve várias denominações, entre elas: Descanso e S. Januário, consagrando-se, contudo, a de Morro do Castelo, mais tarde demolido, onde, hoje, se encontra a Esplanada do Castelo. Em 1568, Mem de Sá retorna a Salvador e deixa outro sobrinho, Salvador Correia de Sá , administrando o Rio de Janeiro. Em 1608, a capitania do Rio de Janeiro foi elevada à categoria de capitania geral, compreendendo Espírito Santo, Rio de Janeiro e S. Paulo. Em 1710, uma expedição francesa, comandada por Duclerc desembarcou em Guaratiba e tomou a cidade, no entanto, os cidadãos e estudantes apresentaram tal resistência que os franceses tiveram de capitular, sendo Duclerc assassinado. A 27 de Janeiro de 1763, durante o governo do marquês de Pombal, o Brasil foi elevado a vice-reino e trasferida a capital da Baía para o Rio de Janeiro.
Aquando das invasões francesas a Portugal, a família real portuguesa refugiou-se no Brasil o que constituiu um grande impulsionador para o desenvolvimento da cidade. Proclamada a independência do Brasil, o Rio de Janeiro passou a ser a capital do império e em 1834 o "acto adicional" à Constituição fez do Rio de Janeiro um município neutro, deixando de ser capital da província do Rio. Em 1960, apesar da mudança da capital para Brasília, o rio de Janeiro, transformado em cidade-estado da Guanabara, continuou sendo importante pólo turístico, cultural e comercial. Os investimentos públicos intensificaram-se nas áreas mais ricas, acelerando o processo de especulação imobiliária. Em 1975, com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, a cidade passou a ser a capital do estado com o título de Município do Rio de Janeiro.
O Rio de janeiro é um destino turístico bastante procurado quer pela sua beleza natural quer pelos seus monumentos históricos. Os pontos turísticos mais conhecidos desta cidade, são sem dúvida: o Corcovado, em cujo topo se localiza a estátua do Cristo Redentor; o Pão de Açucar; a Enseada de Botafogo; as praias de Copacabana e de Ipanema; a lagoa de Rodrigo Freitas; a floresta da Tijuca; o mosteiro de S. Bento, considerado pela UNESCO como Monumento Mundial; e o Maracanã, um dos maiores estádios de futebol do mundo. A cidade foi durante muito tempo a capital do Brasil, pelo que foi desenvolvendo ao longo dos tempos um caracter cosmopolita, tornando-se um importante centro cultural e sendo por isso dotada de vários museus, teatros, bibliotecas e centros culturais. Também nas manifestações populares, o Rio de Janeiro é um dos maiores centros, afanado pelo seu Carnaval.
Em 1934 o compositor Baiano André Filho cria para o Carnaval desse ano a música que viria a ser uma das mais conhecidas canções brasileiras e tornar o hino da cidade:
Cidade Maravilhosa
Cheia de Encantos Mil...
Cidade maravilhosa,
Coração do meu Brasil !
Berço do samba e das lindas canções
Que vivem n`alma da gente...
És o altar dos nossos corações
Que cantam alegremente!
Cidade Maravilhosa
Cheia de Encantos Mil...
Cidade maravilhosa,
Coração do meu Brasil!
Jardim florido de amor e saudade,
Terra que a todos seduz...
Que Deus te cubra de felicidade
- Ninho de sonho e de luz.
Cidade Maravilhosa
Cheia de Encantos Mil...
Cidade maravilhosa,
Coração do meu Brasil!
Macau (China): protocolo assinado em 20 de Maio de 1982.
A cidade de Macau está localizada na margem oeste do estuário do Zhu Jiang, Rio das Pérolas, e adjacente à província de Guangdong. A língua chinesa é utilizada por mais de 96% da população de Macau, sendo que o português é falado por cerca de 2%. No entanto, o dialecto cantonês constitui o idioma predominante no quotidiano da população, seguido pelo mandarim e dialecto de Fukien.
O primeiro navegador português a demandar portos chineses, Jorge Álvares, ancorou em Tun Mun, ou Tamang, em 1513. Quatro anos depois, foi confiada a Tomé Pires a missão de se encontrar em Pequim com o Imperador Cheng Te. No entanto, depois da morte inesperada do soberano chinês, todos os estrangeiros foram expulsos da região e o embaixador acabou por ser preso e, segundo consta, acabou por morrer na prisão.
Em 1521, seguiu uma nova embaixada, chefiada por Martim Afonso de Melo, mas que não chegou a ser recebida, pelo que os portos chineses continuaram fechados ao comércio ocidental. Só em 1554 é que foi concedida a autorização para comercializar nos portos da província de Guangdong, entre os quais o de Macau, conhecido pelo nome de Koi Kiang. Três anos depois de os portugueses conseguirem afastar os piratas da costa chinesa, o Imperador Chi-Tsung recompensou Portugal oferecendo-lhe Macau, pois a presença dos portugueses constituía uma garantia de segurança e de paz em toda a região, para além de assegurar a navegação costeira e o respectivo comércio marítimo. Em 1568, foi estabelecida então uma feitoria com cerca de 900 portugueses, sob a chefia de capitão-mor, um juiz e quatro comerciantes eleitos que constituíram uma espécie de corpo administrativo. Em 1583, este corpo evoluiu para o conhecido Leal Senado ao qual cabiam as funções económicas, judiciais e administrativas do território e representava perante a política da China e do Japão, a autoridade política portuguesa.
Até 1615 as incursões marítimas holandesas sobre Macau multiplicam-se e os portugueses de Macau resistem como podem. Esta luta entre holandeses e portugueses interessava quer aos mandarins de Cantão, quer aos soberanos de Pequim, mais interessados nos tributos do que propriamente na soberania. Desta forma, aumentam os tributos, proíbem novas edificações na área da cidade e o ingresso de novos habitantes, estabelecem uma "porta" no istmo de Macau, a "Porta do Cerco", tomam conta das alfândegas e impõem para Macau um mandarim próprio. Após várias tentativas por parte dos governantes portugueses junto das autoridades chinesas, de definirem a posição política e administrativa de Macau, nenhuma teve resultados concretos.
Em 1807 e 1810 os ingleses tentaram duas investidas sobre a cidade que resistiu. Em 1844, Macau, juntamente com Timor foram desmembrados da dioceses de Goa e quatro anos depois foi nomeado governador de Macau o oficial da marinha, João Maria Ferreira do Amaral que tomou posse à mão armada das Ilhas de Taipa e Coloane que fortificou, tomou as alfândegas chinesas, abrindo estrada até ao território fronteiriço. Os seus actos valeram-lhe a sua cabeça ser posta a prémio pelos mandarins, acabando por ser assassinado. Os chineses mobilizaram os seus grupos para invadir Macau atacando o forte de Pak-San-San, (em português Passaleão) e ocupando Macau. Nicolau de Mesquita contra-atacou os chineses, ocupando de novo o forte o que resultou num acordo entre Portugal e a China, em que este último país confirma a perpétua ocupação e governo de Macau pelos portugueses. Por esse mesmo acordo estipulara-se que para esse efeito se procederia à delimitação do território. No entanto, dificuldades políticas nas metrópoles chinesas e japonesas acabaram por não permitir chegar a uma conclusão definitiva.
Em 1976, Macau passou a ser território sob a administração portuguesa, segundo estatuto orgânico especial contemplado na Constituição da República Portuguesa, promulgada nesse ano. Esse estatuto conferiu a Macau autonomia administrativa, económica, financeira e legislativa, com representação da soberania portuguesa e órgãos locais com funções legislativa e executiva. O governador e a Assembleia Legislativa passaram a ser órgãos de governo próprio do território. Depois de terem sido estabelecidas as relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China, em 1979, foi possível iniciar as negociações entre ambos os países com vista à resolução da questão de Macau, de que resultou a assinatura da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau, em Abril de 1987. Nesse documento foi dado relevo ao compromisso assumido pela República Popular da China de, ao reassumir a soberania sobre Macau, em 20 de Dezembro de 1999, se obrigar a manter inalterados, no território, os actuais sistemas social e económico, bem como a maneira de viver dos habitantes de Macau, conservando assim as suas leis vigentes, os direitos, as liberdades e as garantias. Foi então estabelecida a Região Administrativa Especial de Macau, de acordo com as disposições do artigo 31.º da Constituição da República Popular da China. De harmonia com o princípio "um país, dois sistemas", o sistema capitalista e a maneira de viver anteriormente existentes manter-se-ão inalterados durante cinquenta anos.
A Região Administrativa Especial de Macau goza de poderes executivo, legislativo e judicial independentes, incluindo o de julgamento em última instância, bem como outros que lhe sejam atribuídos pela Assembleia Popular Nacional, pelo Comité Permanente desta Assembleia e pelo Governo Popular Central. Todavia, o alto grau de autonomia não é igual a plena autonomia: a fim de salvaguardar a unidade e soberania nacional e a integridade territorial, o Governo Popular Central reserva para si algumas competências, tais como, por exemplo, em matéria de relações externas e de defesa da Região Administrativa Especial de Macau.
Salvador (Brasil): protocolo assinado em 03 de Abril de 1995. (formalidades em curso)
Salvador é a capital do estado da Bahia, no Brasil, tratando-se do local onde, originalmente se sediou o Governo geral do Brasil. Entre as actividades económicas mais desenvolvidas em Salvador, a prestação de serviços foi sempre predominante, desde o período colonial. Em Salvador situava-se o poder central e o principal porto, por onde saíam o açúcar produzido nos engenhos do Recôncavo, o pau brasil, couros e peles silvestres e entravam os escravos e as mercadorias demandadas pelos colonizadores lusitanos. Uma outra actividade de grande importância para a cidade é o Turismo.
A história da cidade inicia-se com a descoberta da Baía de Todos os Santos, em 1501, que dada a sua localização, reunia as qualidades portuárias para se tornar um ponto de referência para a navegação. Alguns registos da época contam a história de Diogo Álvares, em 1510. Náufrago de uma nau francesa, ele foi acolhido pelos indígenas Tupinambás da região e chamado de Caramuru. Posteriormente, tornou-se membro influente da comunidade, formou as primeiras roças de cana-de-açúcar e algodão e casou-se com uma índia, baptizada com o nome de Catarina Paraguaçu (filha de um cacique da tribo Tupinambá).
Posteriormente, o rei D. João III nomeou o militar e político Tomé de Sousa para ser o governador-geral do Brasil e fundar, às margens da Baía, a primeira metrópole portuguesa na América e a 29 de Março de 1549, a armada portuguesa aportava na Vila Velha (actual Porto da Barra). Tomé de Sousa permaneceu no cargo até 1553, sendo então substituído por Duarte Costa.
Em 1550, chegaram os primeiros escravos da Nigéria, Angola, Senegal, Congo, Benin, Etiópia e Moçambique, e com o seu trabalho, a cidade prosperou, principalmente devido à actividade portuária, a cultura da cana de açúcar e à comercialização do algodão, do fumo e do gado do Recôncavo.
Foi então oficialmente, fundada a cidade de Cidade do S. Salvador da Baía de Todos os Santos, que desempenhou um papel estratégico na defesa e expansão do domínio lusitano entre os séculos XVI e XVIII, sendo a capital do Brasil de 1549 a 1763.
Em 1808, Salvador foi a cidade escolhida para dar abrigo à família real portuguesa, que fugia das investidas de Napoleão e por essa altura, foi fundada a escola médico-cirúrgica, a primeira escola de Medicina do Brasil. Em 1823, mesmo depois da Proclamação da Independência do Brasil, a Baía continuou ocupada pelas tropas portuguesas do brigadeiro Madeira de Mello. No dia 2 de Julho do mesmo ano, o exército nacional entrou na cidade pela Estrada das Boiadas, actual Liberdade. A data passou a ser referência cívica dos baianos, comemorada anualmente com intensa participação popular.
Asunción (Paraguai): (formalidades em curso)
Cidade capital do Paraguai e principal centro industrial e cultural do país, Asunción conta com uma população de cerca de 502.000 habitantes, estando localizada na margem do rio Paraguai.
Asunción é uma das mais antigas cidades da América do Sul, tendo sido fundada em Agosto de 1536 por D. Juan de Salazar y Espinoza. Tornou-se então um importante ponto de trocas comerciais e floresceu com o governo de Domingo Martínez de Irala que aí fundou o primeiro "cabildo" da América do Sul. Sendo a cidade mais importante da região, Asunción tornou-se também o centro das actividades jesuítas que administraram a maior parte do território do país, até à sua expulsão em 1767. A partir desse ano, o Paraguai tornou-se uma província da vice-realeza espanhola do Peru e depois passou a integrar a Vice-realeza da Argentina.
Quando, em 1810, o Paraguai se recusou a aceitar a administração Argentina, solicitou a ajuda aos portugueses para se defender dos sucessivos ataques vindos da cidade de Buenos Aires.
Em 1811, o Paraguai declarou a independência e, em 1816, depois de um período de anarquia, José Gaspar Rodríguez Francia instaurou uma ditadura. Em 1865, o Paraguai envolveu-se numa guerra com o Brasil, com a Argentina e com o Uruguai. Pouco tempo depois, foi invadido pelos exércitos adversários, de que resultou a ocupação brasileira da cidade de Asunción até 1870. Os anos seguintes foram marcados por sucessivos conflitos políticos, agravados no século XX com a Guerra do Chaco, entre o Paraguai e a Bolívia e cuja paz foi alcançada em 1938. Seguiram-se vários regimes ditatoriais e em 1992, com a promulgação da nova Constituição, o Governo implementou várias reformas democráticas.
Buenos Aires(Argentina): protocolo assinado em 20 de Outubro de 1992. (No âmbito da UCCI)
Situada na margem direita do rio Prata, Buenos Aires é a capital da República Argentina e um importante centro portuário, industrial, administrativo e comercial.
A cidade foi fundada em 1536 por uma expedição de mineiros espanhóis, comandados por Pedro de Mendoza. No entanto, os ataques por parte dos povos indígenas obrigaram os colonos, em 1539, a mudarem-se para a cidade de Asunción (actual capital do Paraguai) e em 1541 o povoamento foi destruído por completo.
Em 1580, deu-se início à fundação, no mesmo local, de uma nova povoação por iniciativa de Juan de Garay e apesar do governo espanhol negligenciar a cidade em favor das riquezas do México e Peru, a nova colónia começou a prosperar, apoiada no tráfico comercial e principalmente devido ao contrabando.
Em 1617, a província de Buenos Aires foi separada da administração de Asunción e foi-lhe concedido governador próprio.
Durante o século XVII, a cidade deixou de ser atacada pelos indígenas mas sofreu vários ataques de esquadras francesas, portuguesas e dinamarquesas. Buenos Aires permaneceu sob a administração do vice-reino do Peru até 1776, data da criação do vice-reino do Rio de Prata (que incluía o território dos actuais países de Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia) do qual foi capital.
Com o fim da restrição das trocas comerciais, que anteriormente tinham de passar por Lima, a cidade começou a desenvolver-se e paralelamente, começou a surgir o desejo de independência em relação ao império espanhol. Em 1806, quando a Espanha se aliou a França, durante as invasões napoleónicas, as tropas britânicas invadiram Buenos Aires e a cidade teve de prover a sua própria defesa, sem a ajuda espanhola. Em 25 de Maio de 1810, cidadãos armados do "cabildo" (governo da cidade) exigiram a demissão do vice-rei e instituíram um governo provisório. Este acto esteve na origem da revolta na América latina contra o domínio espanhol.
A independência da Argentina (a 9 de Julho de 1816) foi seguida por um longo conflito entre "unitários", mais fortes na província de Buenos Aires e que defendiam um governo central, com sede em Buenos Aires; e os "federalistas", na sua maior parte das províncias mais interiores que defendiam a autonomia e igualdade de cada província. A união nacional apenas teve lugar com a chegada de Bartolomé Mitre à presidência da Argentina, em 1862 e que fez de Buenos Aires a sua capital.
Actualmente, Buenos Aires é uma cidade modernizada e próspera, sendo vários os edifícios que constituem o seu património arquitectónico e que são testemunhos do seu passado histórico. Assim, no centro da cidade encontra-se a Plaza de Mayo, uma praça onde se situa, entre outros edifícios de grande importância, a Casa Rosada (Palácio do Governo) e o Cabildo; um outro monumento bastante notável de Buenos Aires é a sua catedral, construída em 1602 e onde se encontra o túmulo do General José de San Martín.
Montevideu (Uruguai): protocolo assinado em 11 de Janeiro de 1993. (No âmbito da UCCI)
Cidade sul-americana e capital da República do Uruguai, Montevideu está situada na margem esquerda do Rio Prata e é um dos principais portos da América do Sul bem como o centro governamental, financeiro e comercial do país.
As origens da cidade encontram-se na rivalidade colonial entre espanhóis e portugueses. Em 1717, os portugueses construíram um forte no topo da montanha sobreposta ao porto que, em 1724, foi capturado pelos espanhóis e que se tornou o centro do povoamento criado, nesse ano, por Bruno Maurício Zabala. Durante o governo exercido por D. João VI no Brasil, efectuaram-se várias operações militares e diligências diplomáticas para a posse da chamada Banda Oriental, isto é, os territórios a leste do Uruguai que hoje constituem a república desse nome. Em 1811, D. João VI ordenou a D. Diogo de Sousa que avançasse naqueles territórios e tomasse Montevideu. Nesse mesmo ano, proclamava-se em Buenos Aires a reconstituição do vice-reinado do Rio Prata que implicava a incorporação da colónia do Sacramento e de Montevideu na Argentina. A 20 de Janeiro de 1817 um exército de 5.000 homens, ao comando do tenente general Carlos Frederico Lecor entrou em Montevideu, ficando a cidade na posse dos portugueses.
Em Julho de 1821, um congresso do povo uruguaio resolveu a incorporação da Banda Oriental no Brasil, com a denominação de Província de Cisplatina (Uruguai) que em 1828 proclamou a independência e Montevideu passou a ser a sua capital.
Bogotá (Colômbia): (formalidades em curso)
Bogotá é a cidade capital da Colômbia, situada num planalto a Este dos Andes e é atravessada pelo rio Bogotá, afluente do rio Magdalena.
A região onde a cidade se encontra inserida era anteriormente um centro Chibcha, povo indígena que habitava na cordilheira oriental dos Andes da Colômbia. Este povo parece ter desenvolvido a sua cultura num relativo isolamento, sendo um dos povos mais desenvolvidos da época. A lenda do El Dorado surgiu com este povo, provavelmente com origem na cerimónia Chibcha em que um governante novo era coberto com ouro em pó que depois era depositado num lago sagrado. Os Chibcha foram conquistados pelos espanhóis, comandados por Gonzalo Jiménez de Quesada, entre 1536 e 1541 e à cidade então criada foi dado o nome de Bogotá, em honra do chefe Chibcha, Bacatá.
Bogotá tornou-se capital do vice-reino espanhol de Nova Granada (que abrangia os actuais países de Colômbia, Equador, Panamá e Venezuela) em 1717 e em breve se tornou num importante centro religioso e intelectual, de tal forma que Alexander von Humboldt, referindo-se à cidade, a apelidou de "a Atenas da América".
Entre as suas principais instituições culturais e científicas contava-se o primeiro Observatório Astronómico da América do Sul, fundado por José Celestino Mutis. Em 1810 surgiu a primeira revolta com sucesso contra a dominação espanhola, liderada por José Acevedo y Gómez. Depois da vitória de Bolivar em Boyacá (1819), Bogotá tornou-se a capital da Grande Colômbia (que incluía os actuais Colômbia, Equador, Panamá e Venezuela) e quando o país se dividiu, em 1830, Bogotá tornou-se capital da Colômbia.
Brasília (Brasil): (formalidades em curso)
Capital do Brasil, a cidade de Brasília está situada no interior do país, em pleno Planalto Brasileiro.
Foi construída praticamente de raiz, sendo a sua estrutura urbanística concebida pelos arquitectos Óscar Niemeyer e Lúcio Costa. A transferência da capital do Rio de Janeiro para o interior tinha como principal objectivo o desenvolvimento do centro do Brasil. Planejada para uma população de apenas 500.000 habitantes, Brasília viu sua população crescer muito além do esperado, sendo a população total de Brasília (incluindo as cidades satélites) mais de 2 milhões de habitantes.
Em 1823, José Bonifácio apresentou um projecto para a mudança da capital e sugeriu o nome "Brasília" para a nova cidade. Em 1892 foi nomeada uma Comissão Exploradora do Planalto Central que demarca uma área de 14.400 km2, considerada adequada para a futura capital. Em 1955 Juscelino Kubitschek, num comício eleitoral, faz a promessa de que quando fosse eleito iria transferir a capital para o Planalto Central e no mesmo ano, a Comissão de Localização da Nova Capital Federal escolhe o local definitivo onde será construída a nova capital: Brasília. No ano seguinte, são propostas a criação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital e o nome de Brasília para a nova capital e a 15 de Março de 1957, foi escolhido o projecto de Óscar Niemeyer e Lúcio Costa para a estrutura urbanística da nova cidade. Três anos mais tarde, foi inaugurada a nova cidade e capital do Brasil e a 21 de Abril os Três Poderes da República instalaram-se em Brasília.
A 31 de Maio de 1970, após cerca de dez anos de construção, é inaugurada a Catedral de Brasília.
A 7 de Dezembro de 1987 a cidade é classificada pela UNESCO como Património Histórico e Cultural da Humanidade
Caracas (Venezuela): (formalidades em curso)
Capital da Venezuela, a cidade de Caracas está situada no Norte do país, perto do mar das Caraíbas.
A fundação da cidade de Caracas remonta a 1560, ano em que Francisco Fajardo, ao dirigir-se para Sul da Ilha Margarida, descobriu um vale, onde fundou uma povoação a que chamou San Francisco. No entanto, os índios Toromaima que viviam nesse local, procuraram repudiar a ocupação espanhola, lançando uma série de ataques à povoação então criada, ao que o governador da província respondeu com a conquista de todo o vale.
A 25 de Julho de 1567, os índios encontravam-se já dominados por completo e foi restabelecida a povoação, adoptando então o nome de Santiago de León de Caracas: "Santiago" em honra do santo padroeiro de Espanha, "León", por se tratar do nome do governador da província e Caracas, lembrando a tribo de índios mais pacíficos da região costeira.
Em 1577, Caracas foi instituída como capital da colónia da Venezuela, consolidando, ao longo dos dois séculos que se seguiram, a sua posição como principal centro económico, cultural e político do país. Em 1812, um grande tremor de terra destruiu quase na totalidade a cidade. Bolivar tomou a cidade em Agosto de 1813, no entanto sofreu a derrota em Junho de 1814, refugiando-se em Cartagena, onde escreveu o famoso Manifesto. Finalmente, após a vitória em Carabobo, Bolivar fez a sua entrada triunfal em Caracas, em Junho de 1821. Apesar da sua importância nacional, Caracas desenvolveu-se modestamente, até à implementação de um plano de modernização intensivo, levado a cabo pelo General Guzmán Blanco "El Modernizador". Com a expansão da exploração petrolífera, a cidade desenvolveu-se consideravelmente e foram criadas uma série de infra-estruturas que apoiaram o crescimento urbano de Caracas, de tal forma que desde 1950, a população de Caracas evoluiu de 400,000 para quase 5 milhões de pessoas. Entre 1980 e 1990, Caracas sofreu um considerável declínio económico, acompanhado por graves problemas sociais. A 15 de Dezembro de 1999, uma série de derrocadas, provocadas por chuvas intensas, devastaram cerca de 100 km de faixa costeira, a Norte de Caracas. Este foi um dos maiores desastres naturais vividos na América do Sul e que matou entre 30 a 50 mil pessoas, fazendo cerca de 150,000 desalojados.
Actualmente, Caracas é uma cidade de grandes contrastes sociais, marcada por desníveis de riqueza muito acentuados.
Guatemala (Guatemala): (formalidades em curso)
Capital da Guatemala, esta é a maior cidade da América Central, estando localizada num vale das terras altas do centro do país.
A actual cidade é a quarta capital de Guatemala e foi fundada em 1776, após a "Antigua Guatemala" ter sido abandonada. Foi várias vezes reconstruída devido aos vários tremores de terra que atingiram esta cidade.
A principal atracção turística da cidade de Guatemala é a diversidade de pessoas, culturas, religiões e paisagens, no entanto, esta cidade reflecte, desde sempre, a instabilidade social vivida no país, sobretudo pela acção da guerrilha urbana. De facto, a história mais recente do país está marcada por constantes lutas políticas.
Em 1944, Jorge Ubico foi deposto numa revolução pacífica, sucedendo-lhe Juan José Arévalo que prometeu modernizar o país, através da melhoria do sistema educativo e da reforma agrária. A Arévalo seguiu-se Jacobo Arbenz que procurou acelerar o processo de reforma agrária e expropriou uma pequena parte das vastas terras que pertenciam à United Fruit Company (U.S). Em 1945, o governo americano, procurando proteger os seus interesses na Guatemala, patrocinaram um golpe de estado para derrubar o presidente eleito, dando origem a um conflito que durou cerca de 29 anos. Agricultores que procuravam a reforma agrária, o fim da repressão militar e o fim do sistema político vigente, em 1961 tentaram levar a cabo um golpe, sendo no entanto travados o que resultou numa longa guerra civil. Como resposta ao aumento da popularidade dos guerrilheiros entre os sem-terra e pobres, o governo desencadeou uma campanha violenta de intensidade genocida, não só contra os guerrilheiros mas também contra civis. A descoberta de reservas petrolíferas nos finais da década de 70, no Norte da Guatemala, criou uma crise entre este país e o Belize (na altura chamado Honduras Britânicas), pois acreditava-se que as reservas se estendiam para aquele território. No entanto, em Setembro de 1981, a Inglaterra deu a independência ao Belize sob os protestos da Guatemala, que só abdicaria das suas pretensões sobre o Belize em Setembro de 1991. Esta descoberta serviu também de pretexto para o governo guatemalteco iniciar um movimento repressivo sobre os índios no Norte do território, provocando, não só o êxodo para o México, como a uma adesão às guerrilhas sem precedentes. Até 1985, todas as eleições foram monopolizadas de modo a manter os militares no poder, sendo que nesse ano subiu ao poder o primeiro presidente civil dos últimos 15 anos Átila.
Em 508, Clovis estabelece o seu reinado nomeando Paris a capital, e dando início à Dinastia dos Merovíngeos. Em 987, Hugh Capet, Conde de Paris, tornou-se rei de França, estabelecendo definitivamente Paris como capital francesa.
No século XI a cidade começou a expandir-se para a margem direita e durante o reinado de Filipe Augusto (1180.1223) começaram a pavimentação das ruas principais e a construção do Louvre, terminou-se Notre-Dame, iniciou-se uma nova cinta de muralhas e foi criada a Universidade de Paris.
Em 1358, sob a liderança de Étienne Marcel, partiu de Paris uma rebelião contra o "delfim" (Carlos V). Durante a Guerra dos Cem Anos, a cidade viveu um período conturbado, foi ocupada pelos ingleses (1419.36), atacada pela fome e pela proliferação da Peste Negra.
A época renascentista viveu-se em Paris no século XVI, durante o reinado de Francis I (1515.47). Nessa altura, o Louvre foi transformado de fortaleza em Palácio renascentista.
Durante as guerras de Religião (1562.98), os católicos parisienses tomaram parte no massacre de S. Bartolomeu (1572), forçaram Henrique III a abandonar a cidade no dia das Barricadas (1588) e aceitaram Henrique IV apenas depois da sua conversão ao catolicismo. Durante a Fronde, Paris desafiou novamente a autoridade real, o que resultou na transferência da corte para Versailles.
Durante os séculos XVII e XVIII, Paris viveu também um período de glória, marcado por vários acontecimentos culturais e pelo desenvolvimento de novas indústrias.
Durante o período que antecedeu a Revolução Francesa, a cidade desempenhou um papel bastante importante, com a Tomada da Bastilha, em Julho de 1789 e o regresso da corte francesa a Paris.
Com Napoleão iniciou-se um programa de construção que incluiu a edificação do Arco do Triunfo e da Coluna de Vendôme, bem como o enriquecimento dos museus da cidade com obras das cidades conquistadas. O perfil moderno da cidade deve-se ao Barão Georges Haussmann, nomeado por Napoleão III, e que levou a cabo a construção dos novos Boulevards, praças, fontes, hospitais, asilos, entre outros. A notícia da Capitulação de Sédam desencadeou a revolução de 1870 e a proclamação da terceira república. O cerco dos alemães e as violências da Comuna (1871) causaram novas perturbações que foram desaparecendo lentamente, seguidas da restauração da prosperidade económica de que são testemunhos as exposições de 1878, 1889 e 1900.
Bombardeada pelos Zeppelins alemães e artilharia pesada na I Grande Guerra, Paris foi também ocupada pelos alemães durante a II Grande Guerra, tendo sido libertada apenas em 1944.
Até 1966 foi sede da UNESCO e da NATO e em Maio de 1968 a cidade viveu uma série de manifestações, impulsionadas por uma greve estudantil.
Paris é das cidades europeias mais conhecidas no mundo, constituindo um ponto turístico obrigatório. Paris fornece todos os serviços necessários (estruturas hoteleiras, uma rede complexa de transportes e comunicações, etc.), que proporcionam um excelente usufruto dos diferentes atractivos parisienses, como, por exemplo, a Catedral de Notre-Dame (construída no século XII), o Museu do Louvre, o Museu de Arte Moderna no Centro Pompidou, o Arco do Triunfo, o Palácio do Eliseu, a Torre Eiffel e a Prisão da Bastilha.
Argel (Argélia): protocolo assinado em 26 de Setembro de 1998. (Acordos de Cooperação)
Capital da Argélia, Argel é uma grande metrópole mediterrânea que se estende ao longo de uma baía, junto aos declives orientais de Sahel.
A cidade foi fundada pelos Fenícios, ficando conhecida pelos romanos como Icosium. No século X, a cidade foi dominada pelos berberes, tornando-se então num importante centro mediterrâneo de comércio. Já no século XVI, o corsário Barba Roxa, encarregado de afastar os espanhóis, colocou a cidade sob o domínio otomano e transformou-a num activo centro de pirataria. Permaneceu nessa situação até ao século XIX, altura em que a França a transformou na sede administrativa e militar do seu império colonial africano.
Durante a II Guerra Mundial, Argel desempenhou um papel bastante importante para as forças aliadas, sendo no pós-guerra um dos principais focos da insurreição que só terminaria com a conquista da independência da Argélia que aconteceu em 1962. Foi então criada a Frente de Libertação Nacional que tomou o poder e instituiu um sistema socialista, liderado por Ahmed Bem Bella. No entanto, a corrupção e a má administração geraram instabilidade política e a FLN viu-se obrigada a convocar eleições multipartidárias. Surgiu então como força política importante a Frente Islâmica de Salvação (FIS), um partido de inspiração fundamentalista.
Em 1991, um grupo militar apossou-se do poder, transformando a Argélia num regime político-militar cujo primeiro-ministro governava com uma câmara legislativa provisória. A partir daí, a FIS lançou uma campanha de violência terrorista.
A cidade de Argel tem actualmente uma população de cerca de 2 milhões de habitantes que se repartem pela zona mais antiga construída na parte mais alta e dominada pelo forte de Qasbah (antiga residência dos governadores turcos) e uma zona mais moderna, na parte mais baixa, junto ao porto, de profunda influência francesa.
Santa Catarina (Cabo Verde): protocolo assinado em 27 de Março de 1997.
Concelho da ilha de Santiago, em Cabo Verde, Santa Catarina tem como sede a vila de Assomada e na sua costa localiza-se o porto da Ribeira da Barca.
A ilha de Santiago, onde se insere Santa Catarina foi descoberta a 1 de Maio de 1460 por António de Noli, que lhe deu o nome de Santiago. No ano seguinte iniciou-se a colonização, com alguns casais algarvios e com o descobridor como seu capitão donatário. Em 1489 a ilha foi doada ao Duque de Beja, D. Manuel, depois rei de Portugal, tendo sido então dividida em duas capitanias, sendo que os dois capitães-mor tinham a seu cargo a defesa de Cabo Verde e da Guiné.
O concelho de Santa Catarina foi criado em 1834 e é conhecido como o celeiro de Cabo Verde, sendo o mercado da Assomada o primeiro do país, e a ele conflui gente de toda a ilha.
Cidade do México (México): (formalidades em curso)
Capital do México, a Cidade do México encontra-se situada num planalto rodeado de montanhas, a mais de 2200 m de altitude. A sua área metropolitana possui uma população de cerca de 20 milhões de habitantes, o que a torna numa das cidades mais populosas do mundo e o principal centro industrial, comercial e de serviços do país.
A cidade foi edificada onde anteriormente estava a cidade asteca de Tenochtitlán. De acordo com a tradição da América Central, os Astecas (ou Mexicas) eram originários da região de "Aztlán", que até à actualidade não se conseguiu identificar com precisão. No século XIII esse povo ter-se-á estabelecido em Tula, capital dos Toltecas e por volta do século XIV, ocuparam a região da actual cidade do México, submetendo-se aos reinos que então aí existiam.
Por volta de 1345 fundaram a cidade de Tenochtitlán (ou México), capital do seu futuro reino, cujo primeiro soberano foi Acamapichtili. Em 1428-29, deu-se uma aliança política entre essa cidade e as de Texcoco e Tlacopan, que depois se uniram na sequência da queda da dinastia Tepaneca que dominava há muito a região da actual Cidade do México. Depois de dominar os povos vizinhos, os aliados empreenderam a conquista de terra fora da região do México e em meados do século XVI dominavam já um vasto território, atingindo a costa do Golfo do México e o litoral do Pacífico (na região actual de Guerrero), atingindo, a Sul, o istmo de Tehuantepec. Os soberanos de Tenochtitlán foram decisivos neste processo de conquistas, destacando-se Moctezuma I e Axayacatl, cujo filho, Moctezuma II, ficou célebre por ter resistido aos conquistadores espanhóis comandados por Hernán Cortez, que tomou Tenochtitlán e acabou por matar o referido monarca.
Originariamente igualitária, dividida em clãs (calpulli) a sociedade asteca transformou-se gradualmente devido a diferenças e choques entre a nobreza e o povo, surgindo também novos grupos sociais (mercadores, funcionários, artesãos) detentores de grandes privilégios. No topo estava o tlaotani, chefe político, militar e talvez religioso, personagem que durante o reinado de Moctezuma II deteve imenso poder. Abaixo deste, estava o cihuacoatl, primeiro ministro e juiz supremo, comandante militar e regente na ausência do tlaotani. O poder executivo era composto por quatro conselheiros eleitos ao mesmo tempo que o soberano. Existiam ainda os chefes detentores de títulos, terras e cargos e a nobreza. A sociedade asteca não era fechada, pois a guerra, elemento muito importante nesta civilização, era uma forma de se poder obter honras e distinções.
A principal actividade económica dos astecas era a agricultura, sendo característicos os "jardins flutuantes" na laguna do México, junto a Tenochtitlán, autênticas maravilhas da técnica agrária. Também o comércio era uma actividade de considerável importância, trocando-se as manufacturas da sua capital, por produtos como o jade, o cacau, o algodão, metais preciosos e plumas de aves das regiões tropicais.
Os astecas eram politeístas, sendo que entre os vários deuses que eles adoravam, são de destacar Huitzilopochtili (deus da Noite e da Guerra), Quetzalcoátl (deus da civilização), Tlaloc (deus da Chuva) e Tlazolteotl (deusa do Amor). Acreditavam que o destino do homem no além dependia da forma como morria: os guerreiros, quando mortos em combate, acompanhavam o Sol até ao seu zénite e previam o futuro, através de um calendário de 260 dias, sendo uma tarefa dos sacerdotes, que a desempenhavam em dias festivos ou em grandes acontecimentos públicos. A astronomia asteca, apoiada no culto solar, atingiu desenvolvimentos e graus de conhecimento extremamente avançados. Uma outra característica importante da cultura asteca era a sua língua, o nahuátl, que tinha uma forma de escrita que depois foi decifrada e transcrita pelos espanhóis. A capital do império Asteca, Tenochtitlán, terá sido um conjunto arquitectónico impressionante até à sua destruição pelos espanhóis, em 1525.
Durante o período colonial, a cidade do México foi a capital do vice-reino da "Nova Espanha" e durante algum tempo foi a capital cultural e social da América do Norte e do Sul. Com a conquista espanhola, a população indígena reduziu de 21 milhões, em 1519, para 1 milhão, em 1607. Em 1810, deram-se os primeiros movimentos para a independência em relação à Espanha que rapidamente se transformou em guerrilha. Em 1823 uma rebelião militar forçou os colonizadores a abandonarem o país e a República do México foi proclamada, sendo, no ano seguinte, aprovada a Constituição, baseada no modelo norte-americano.
Também em 1824, Manuel Félix Fernández, mais conhecido por Guadalupe Victoria, foi eleito o primeiro presidente do país mas, em 1833, uma revolta liberal colocou no poder Antonio López de Santa Anna.
Em 1845 os EUA votaram a anexação do Texas, originando a Guerra Mexicana. As tropas de Santa Anna foram derrotadas e a Cidade do México foi tomada pelas forças norte-americanas, comandadas por Winfield Scott. Em 1876 uma rebelião levou Porfirio Díaz ao poder, que governou até ser derrubado em 1910, sendo substituído pelo revolucionário Francisco Madero. Sucederam-se uma série de golpes de Estado, até à criação do Partido Nacional Revolucionário (PNR) que governou o México até 1938, ano em que passou a ser designado por Partido Revolucionário do México (PRM) e depois por Partido Revolucionário Institucional (PRI).
São vários os pontos turísticos na Cidade do México, apoiados principalmente em várias atracções culturais e arquitectónicas que testemunham o passado histórico da cidade. Desta forma, destacam-se como principais pontos de interesse: as ruínas do Templo Mayor, o principal local de oração e sacrifícios aos deuses dos Astecas; a Catedral e o Palácio Nacional, localizados na Plaza de la Constitución; e o Chapultepec, que originalmente servia como residência aos governantes astecas e onde posteriormente foi construído o palácio de Verão dos vice-reis espanhóis.
Pangim/Goa (Índia): protocolo assinado em 13 de Outubro de 1989. (Acordos de Cooperação)
Estado da União Indiana, situado na costa ocidental da península indiana. Tem cerca de 100 km de linha costeira, estendendo-se cerca de 65 km para o interior e inclui a ilha do mesmo nome.
A orografia do estado é dominada pela cordilheira dos Gates, da qual derivam para o litoral cadeias montanhosas de recortes sinuosos, por onde correm para a costas os principais rios, entre os quais se destacam o Tiracol, o Chaporá, o Mandovi e o Zuari.
A capital do estado é Panaji (antiga Pangim).
A história de Goa remonta ao século III a.C.. Foi ocupada pelos Satavahans de Kolhapur no início da era cristã e mais tarde passou ao domínio dos Chalukyans de Badami que a governaram desde 580 até 750. Nos séculos que se seguiram, foi governada pelos Shilharas, pelos Kadambas e pelos Chalukyans de Kalyani. Aos Kadambas é atribuída a criação do primeiro povoamento no local onde se encontra a Velha Goa, em meados do século XI, adoptando então o nome de Thorlem Gorem. Em 1312, Goa caiu sob o poder muçulmano, no entanto. este povo foi expulso em 1370, por Harihara I, do reino de Vijayanagar. Os governantes de Vijayanagar permaneceram em Goa por cerca de 100 anos, sendo que durante essa época os seus portos foram importantes pontos de passagem para o transporte dos cavalos árabes, vindos de Hampi e destinados a fortalecer a cavalaria Vijaynagar.
Em 1469, Goa foi reconquistada pelos Bahmani, de Gulbarga, passando depois para Adil Shahis, de Bijapur que fez de Goa Velha a segunda capital do seu reino.
Os portugueses chegaram a Goa em 1510, sob o comando de Afonso de Albuquerque, depois da impossibilidade de se estabelecerem na costa de Malabar, mais a Sul. Esse facto deu-se devido à oposição do samorim de Calecut, bem como devido à oposição dos turcos que até à data controlavam as rotas comerciais de todo o Oceano Índico. Goa tornou-se o ponto ideal para os portugueses se estabelecerem, controlarem a rota das especiarias e ao mesmo tempo expandir o cristianismo. Durante algum tempo, o seu controle estava limitado à pequena área em torno da Velha Goa, no entanto, em meados do século XVI, o seu domínio expandiu-se até Bardez e Salcete.
Goa adquiriu o seu território actual durante o século XVIII, como resultado de várias anexações: em 1763, das províncias de Ponda, Sanquem, Quepem e Canacona; e em 1788, com a anexação das províncias de Pednem, Bicholim e Satari.
Em finais do século XVIII, os Maratas iniciaram várias incursões contra os portugueses e, durante as guerras napoleónicas na Europa, Goa foi ocupada temporariamente pelas tropas inglesas. Desde então reinou a paz em Goa, só quebrada em 1961 com a agressão cometida pelos exércitos da União Indiana que, a 18 de Dezembro de 1961, invadiram e ocuparam todo o distrito. Em 1962, o território foi constitucionalmente integrado na União Indiana e pelo tratado de 31 de Dezembro de 1974, Portugal reconheceu a soberania indiana sobre este território; em 1987, Goa tornou-se um dos estados indianos.
No aspecto eclesiástico, a história de Goa encontra-se profundamente ligada à evangelização do Oriente. Vasco da Gama, na sua primeira viagem, levou consigo dois trinitários, Frei Rodrigo Anes, falecido durante a viagem e Frei Pedro da Covilhã, morto pouco tempo depois de ter desembarcado. Em 1503, chegaram a Goa os Dominicanos e depois deles mais clérigos e frades, entre os quais freires de S. João Evangelista, loios, trinos, agostinhos e outros. A 6 de Maio de 1542 desembarcou em Goa S. Francisco Xavier e com ele ali se fixaram os Jesuítas.
Até 1514, altura em que foi criada a diocese do Funchal, as cristandades do Oriente estavam sob jurisdição do prior da Ordem de Cristo. A 31 de Janeiro de 1533, Clemente VII erigiu a diocese de Goa, a qual abrangia todas as terras desde o Cabo da Boa Esperança até à China. A partir de 1 de Janeiro de 1976, a diocese de Goa e Damão passaram a ser arcebispado, directamente sujeito à Santa Sé.
Durante o domínio português, Goa sofreu várias mudanças culturais e na sua vida quotidiana, bem como consideráveis inovações arquitectónicas, sendo bem visível no seu património a presença portuguesa. Dos edifícios mais notáveis de Goa, destacam-se assim: a Basílica do Bom Jesus, onde se encontram os restos mortais de S. Francisco Xavier; a Sé Catedral, construída em 1562; o convento e igreja de S. Francisco de Assis; e a igreja de S. Caetano. Também duas das tradições festivas portuguesas permaneceram até à actualidade em Goa: o Carnaval, que inicia com um grande cortejo pelas ruas da capital, Panaji (Pangim), e o S. João, celebrado a 24 de Junho. Para além do seu património artístico e cultural, Goa é também conhecida como destino turístico devido às suas belíssimas praias.
Panamá (Panamá): (formalidades em curso)
Cidade e capital do Panamá, está situada junto ao canal do mesmo nome, possuindo uma população de 446 000 habitantes (1990). O Canal do Panamá tem uma extensão de 81 quilómetros e é considerado uma das maiores obras de engenharia de sempre; fica situado no istmo do Panamá, entre o porto de Cólon, no Oceano Atlântico, e o porto do Panamá, no Pacífico, a cerca de 28 metros acima do nível do mar.
A cidade foi fundada em 1519 por Pedro Arias de Ávila, florescendo rapidamente graças ao seu porto que funcionava como ponte para as riquezas vindas dos Andes e que iam para a Espanha. Depois de ter sido destruída, em 1671, por Sir Henry Morgan, foi reconstruída em 1673, a cerca de 8 quilómetros para Oeste do local onde se encontrava. À medida que as riquezas dos Andes foram desaparecendo, a cidade foi enfrentando algumas dificuldades económicas. No entanto, com a febre do ouro da Califórnia e com a construção do caminho de ferro trans-Panamá (1848.55), a economia da cidade reanimou. Em 1751, o Panamá tornou-se uma dependência de Santa Fé de Bogotá, na Colômbia e assim permaneceu até 1903, ano em que, com o apoio dos EUA, o Panamá proclamou a sua independência.
Após a proclamação da independência, o Panamá concedeu aos Estados Unidos da América o direito de construírem um canal, manterem a ocupação do território nesta zona, bem como de aí intervirem militarmente. Dessa forma, no período da construção do canal (1907-1914), e mesmo depois da sua conclusão, as tropas americanas operaram no Panamá para manter a paz e a ordem.
A construção do Canal do Panamá trouxe bastante prosperidade para a cidade e as medidas sanitárias e o controlo de doenças norte-americanas fizeram do Panamá uma cidade tropical limpa e segura. No entanto, apesar da visível prosperidade, o movimento nacionalista e anti-americano foi-se tornando mais intenso e, em 1931, Arnulfo Árias liderou um grupo revolucionário que tomou o poder e elegeu como presidente Harmodio Arias, em 1932, sem que os E.U.A. interferissem. No período do pós-guerra, os americanos retiraram as bases militares que haviam sido instaladas no país durante o conflito, mergulhando o Panamá numa recessão económica e em virtude desse facto, o Panamá exigiu que os EUA entregassem o rentável canal. Alguns anos depois, o Panamá assinou um tratado com os EUA dando-lhes o controlo de uma zona do Canal do Panamá, mediante o pagamento de 10 milhões de dólares e mais 250 000 dólares por ano.
As perturbações políticas e sociais, que caracterizaram a maior parte do século XX, atingiram o ponto máximo em Dezembro de 1989, quando 32 000 soldados americanos invadiram o país. Os objectivos eram salvaguardar a vida de 35 000 civis norte-americanos que viviam no Panamá; capturar o general Manuel Noriega, o chefe do Governo e restabelecer a democracia; combater o tráfico de droga e proteger, na integridade, o tratado sobre o Canal do Panamá. Como resultado dessa invasão norte-americana, a cidade sofreu bastantes estragos e várias baixas civis. Noriega refugiou-se na nunciatura apostólica da capital, mas acabou por se render em Janeiro de 1990 e no ano seguinte, o Tribunal Federal de Miami, na Florida, condenou Noriega a quarenta anos de prisão por tráfico de droga.
Actualmente o Panamá é governado por um presidente que é assistido por um vice-presidente e por uma Assembleia Legislativa.
San Francisco de Quito (Equador): (formalidades em curso)
Distrito metropolitano e capital da República do Equador, a cidade de San Francisco de Quito situa-se na cordilheira dos Andes, a 2 800 metros acima do nível do mar, no sopé do vulcão Pichincha, ocupando uma área de 12 000 km2.
As origens de Quito permanecem ainda envoltas de várias dúvidas, sabendo-se que entre 1500 e 500 a.C., floresceu na região a pouco conhecida cultura de Cotocollao e mil anos depois foi formado o reino de Quito, por uma confederação de povos indígenas que se opôs ao avanço dos Incas. No entanto, em inícios do século XVI, os Incas do Cuzco ocuparam a povoação e aí terão estabelecido um centro administrativo a fim de controlar os territórios circundantes incorporados no seu império.
Sebastián de Benalcázar estabeleceu a nova cidade de San Francisco de Quito, a 6 de Dezembro de 1534, sendo que durante o domínio espanhol, Quito oscilou entre os vice-reinos de Peru e Nova Granada.
Vinte anos depois, Filipe II criou a Real Audiência de Quito que abrangia uma área cinco vezes maior do que a actual República do Equador, facto pelo qual a cidade de San Francisco de Quito é considerada o berço da nação equatoriana.
Em 1822, a cidade foi libertada do domínio espanhol por António José de Sucre, ficando a história da cidade e do país, nas décadas que se seguiram, marcada pela ditadura tirânica e cruel de Gabriel García Moreno que acabou por ser assassinado em 1875.
Os anos seguintes foram de luta entre conservadores e liberais e os golpes de Estado não pararam de suceder, até que em 1930 rebentou uma revolução, em Quito, que provocou 200 mortos.
Até 1972, a República do Equador contava já com 50 golpes de Estado.
Enriquecida pela exploração mineira e pela produção têxtil, Quito desenvolveu-se nos tempos modernos com a exploração petrolífera que permitiu uma abertura de fronteiras. As culturas tradicionais e a pesca desenvolveram-se e em 1987 era o primeiro exportador mundial de camarões. Apesar de o petróleo constituir uma garantia de prosperidade, a inflação persistiu elevada e levou à desvalorização da moeda e ao agravamento das condições de vida da maioria da população.
San José (Costa Rica): (formalidades em curso)
San José é a capital e o centro económico, político e social de Costa Rica, dominando o vale central e as cidades vizinhas de Alajuela, Cartago e Heredia. Durante a época colonial, a principal actividade da região onde se insere San José era a cultura do tabaco, sendo que actualmente, a economia da cidade assenta, sobretudo, nas exportações de café e banana, sendo os seus principais parceiros comerciais os EUA, o Japão, a Alemanha e a Venezuela.
No início da colonização do Vale Central (1560), as famílias começaram a expandir-se desde a vila de Cartago, sendo um dos primeiros locais o vale de Aserrí, a Sul de onde se encontra actualmente a cidade de San José.
Em 1736, as autoridades ordenaram aos habitantes do Vale de Aserrí para se transferirem para um local conhecido como Boca del Monte e aí erguerem uma igreja dedicada a S. José, construção que ficou terminada em 1738. A paróquia então criada ficou conhecida como "San José de la Boca del Monte en el Valle de Aserrí".
Com a independência em relação à Espanha alcançada em 1821, San José tornou-se o centro da facção liberal do país, e em 1823, a sua capital, sendo que por volta de 1824 a população da cidade era já de mais de 15.000 habitantes.
São vários os pontos de interesse da cidade de San José, destacando-se: o "Cerro de la Muerte", cujo nome se deve às trágicas consequências dos que tentavam atravessar o Vale Central para o Vale de San Isidro del General; os "Cusingos Neotropical Bird Sanctuary", pequena reserva florestal que foi propriedade de Alexander F. Skutch; o Parque Nacional Zoológico "Simón Bolivar", pequeno jardim zoológico; e o Teatro Nacional, inaugurado a 19 de Outubro de 1897, de características barrocas e que constitui um dos mais representativos elementos do património da Costa Rica.
San Juan (Porto Rico): (formalidades em curso)
San Juan é o centro administrativo, financeiro, comercial, industrial e cultural de Porto Rico. Exporta açúcar, tabaco, ananás, banana, laranja e cacau, manufactura vestuário, cigarros e charutos e refina açúcar; no entanto, a sua principal indústria é sem dúvida o turismo.
San Juan é um dos maiores portos naturais das Caraíbas e uma das mais antigas cidades americanas.
Em 1508, Juan Ponce de León fundou o povoado primitivo, "Caparra", actualmente conhecido como Pueblo Viejo, a Oeste da actual área metropolitana. Um ano depois, esse povoado foi abandonado e transferido para o local, actualmente chamado de Velho San Juan. Aí foi construída uma fortaleza que adoptou o nome de San Felipe del Morro que constituiu o maior defensáculo das Caraíbas. Em 1899, Porto Rico foi cedido aos Estados Unidos, na sequência da Guerra Hispano-Americana, assumindo o seu estatuto de autonomia em 1950 e decretando a constituição de Estado Livre Associado, dois anos depois, com San Juan como sua capital. Como pontos de interesse turístico e patrimonial de San Juan, destacam-se: a "Fortaleza", também conhecida como palácio de Santa Catalina, cuja construção começou em 1533 e acabou em 1540 e que tinha como principal objectivo a defesa contra os ataques dos índios caraíbos, tendo-se tornado mais tarde a residência oficial do Governador; a Casa Alcaldia, onde se encontram instalados os serviços de apoio ao turista; o Capitólio, construído em 1920; a Catedral de San Juan que foi alvo de várias reconstruções e remodelações, desde a época da sua construção original; o Casino de Porto Rico, construído pouco tempo antes da Segunda Guerra Mundial; o Teatro Tapia; o Centro de Belas Artes; e a Casa Branca, onde viveram os descendentes de Ponce León durante cerca de 250 anos, tendo sido tomada pelos militares espanhóis em 1779 e mais tarde usada pelos Estados Unidos da América como residência para os líderes militares.
San Salvador (El Salvador): (formalidades em curso)
Cidade capital de El Salvador, situada num vale, no sopé do vulcão de San Salvador. O clima em San Salvador é tropical, mas fresco nas terras altas, sendo que as temperaturas variam entre 22 oC e 24 oC durante todo o ano.
A cidade foi fundada em 1546 e é a capital de El Salvador desde 1839. Apesar da sua história relativamente remota, não existem na cidade muitos monumentos que atestem o seu passado histórico, uma vez que San Salvador sofreu vários e violentos tremores de terra que destruíram grande parte da cidade.
O principal marco da cidade é a Catedral Metropolitana, onde o arcebispo Oscar Romero está sepultado. A Catedral está em frente da principal praça da cidade, a Plaza Barrios, sendo que perto se encontra também o Teatro Nacional, cuja construção remonta a 1917.
Santiago (Chile): (formalidades em curso)
Capital do Chile, a cidade de Santiago situa-se no interior centro país e conta 4 628 300 habitantes, constituindo a quinta maior cidade da América do Sul. É atravessada pelo rio Mapocho que marca os limites do centro da cidade.
A cidade foi fundada a 12 de Fevereiro de 1541, por Pedro Valdivia e chamada de Santiago de Nueva Estremadura. Em Setembro de 1541, os índios Mapuche tomaram e destruíram o então recém-criado povoamento que posteriormente teve de ser reconstruído pelos espanhóis. À semelhança do que aconteceu com todo o Chile, Santiago, por ser sua capital, viveu intensamente todos os conflitos decorridos após a conquista da independência do país. Grande parte da história do século XX, quer de Santiago quer do país foi marcada por várias lutas partidárias entre a direita e a esquerda.
Com a tomada do poder da coligação da esquerda liderada por Salvador Allende, o país sofreu algumas mudanças: foram nacionalizadas as principais indústrias e minas de cobre e iniciou-se uma política de justiça social. No entanto, os EUA, descobrindo que o governo de Allende era a favor do regime comunista de Cuba e temendo a expansão comunista, encorajou a oposição a fazer cair o governo. Dessa forma, em 1973, o exército, liderado por Augusto Pinochet, derrubou o governo e Allende foi morto (ou segundo uma outra versão suicidou-se). Pinochet proclamou então um regime totalitário, abolindo todos os partidos políticos. Em 1980, a transição para a democracia foi anunciada, no entanto, as prisões e as torturas continuaram até que em Dezembro de 1989, Patricio Aylwin, candidato do partido democrata-cristão, foi eleito presidente. Este desmantelou a polícia política e ordenou a uma comissão governamental que investigasse 2 000 execuções ocorridas entre 1973 e 1978, 500 crimes políticos e 700 desaparecidos. Eduardo Frei substituiu Aylwin como presidente em Março de 1994.
Apesar de permanecerem ainda algumas estruturas da época colonial, Santiago é actualmente uma cidade moderna, sendo vários os pontos turísticos de destaque, quer a nível patrimonial, quer ao nível de recursos naturais. Assim, são de realçar na cidade de Santiago: o Museu Chileno de Arte Precolombino, construído em 1805 e onde se pode descobrir 4500 anos de história e arte pre-colombiana; o Museu de Santiago, localizado na histórica Casa Colorada e onde está documentada a história da cidade; a Chascona, uma das casas do chileno Pablo Neruda e que é actualmente um museu; as praias de Vina del Mar, importante estância turística localizada a cerca de uma hora de viagem de Santiago; e o Valle Nevado e o Portillo, dois dos maiores centros de Ski do mundo.
Santo Domingo (República Dominicana): (formalidades em curso)
Capital da República Dominicana, San Domingo tem cerca de 2 100 000 habitantes, estando situada junto ao mar das Caraíbas, perto da foz do rio Ozama. O seu clima é tropical, sendo que as suas temperaturas variam entre os 19ºC e 29ºC, em Janeiro, e entre 23ºC e 31ºC, em Agosto.
Fundada em 4 de Agosto de 1496 por Bartolomeu Colombo, irmão de Cristóvão Colombo, San Domingo é considerada um dos mais antigos povoamentos estabelecidos na América do Sul pelos europeus e a sede da primeira administração espanhola do Novo Mundo. Pouco tempo depois de haver sido fundada, tronou-se a base de onde Diego de Velázquez partiu para conquistar Cuba.
A República Dominicana obteve a independência em 1865, sendo que nos cinquenta anos seguintes, houve vinte e oito revoluções e trinta e cinco governos. Entre 1916 e 1924, os EUA ocuparam o país com o objectivo de manter a estabilidade.
Em 1930, a cidade de Santo Domingo foi destruída quase na sua totalidade por um furacão, tendo sido reconstruída e renomeada de Ciudad Trujillo, em honra do ditador Rafael Leonidas Trujillo. Após a sua morte, em 1961, a cidade voltou a adoptar o nome original.
A sua catedral, construída em 1514 é a mais antiga do hemisfério ocidental. Até 1990, aí se encontrava o túmulo de Cristóvão Colombo que foi nessa data transferido para o "Columbus Memorial Lighthouse".
A construção do farol, um dos maiores do mundo, gerou muita controvérsia num pequeno país, pobre e cuja população é actualmente grande parte americana e não descendente de espanhóis.
Belém (Palestina): protocolo assinado em 02 de Novembro de 1995. (Acordos de Cooperação)
Localizada cerca de cinco quilómetros ao Sul de Jerusalém, a cidade de Belém, cujo nome em hebraico é Beit Lechem, a "Casa do Pão", é citada pela primeira vez em Génesis 35:19, com o nome de Efrata, lugar da morte de Raquel, mãe de José e esposa de Jacob e onde Jacob colocou um monumento sobre sua tumba. O túmulo de Raquel, localizado na periferia da cidade, é um lugar santo judaico e até hoje um local de peregrinação e oração. É permanentemente guardada por soldados israelitas que também protegem um centro de estudos judeus próximo. Contudo, Belém é mais conhecida na tradição judaica por causa do Rei David, e na tradição cristã como o local do nascimento de Jesus. Desde o segundo século da era cristã, os seguidores de Cristo identificam uma gruta em particular, como o local do nascimento de Jesus, onde, em 325, Constantino, imperador romano, ordenou que fosse construída a Basílica da Natividade.
A actual basílica foi mandada construir pelo imperador bizantino Justiniano (527-565), no sítio de uma basílica erigida anteriormente. O principal acesso à Basílica é feito através de uma pequena porta (Porta da Humildade) que os visitantes, para a atravessar, têm de se curvar. Segundo consta, esta entrada foi feita durante o domínio otomano para evitar que cavaleiros entrassem na basílica. Em 614, os persas pouparam a basílica pensando que as imagens de mosaico dos Três Reis Magos, na fachada da igreja, eram representações de sacerdotes zoroastras (magi). Em 1009 a basílica foi novamente salva quando os muçulmanos do local impediram sua destruição ordenada pelo califa fatímida Hakim.
Entre 1099 e 1187, os Cruzados controlaram Belém e em 1571 a cidade foi anexada ao império otomano. Estava integrada na administração inglesa da Palestina entre 1922 e 1948, até que foi anexada ao Jordão. Depois da guerra israelo-árabe de 1967, Belém passou a fazer parte do território ocupado de Israel, sendo administrada militarmente, por tropas israelitas.
Os campos de refugiados palestinianos estão localizados na sua maioria perto da cidade de Belém. Em Dezembro de 1995, as tropas israelitas retiraram de Belém como parte do processo de estabelecimento de um estado palestiniano, no entanto, Belém é palco de constantes confrontos entre Israelitas e Palestinos, desde que Autoridade Palestina recebeu o controle da cidade.
Tegucigalpa (Honduras): (formalidades em curso)
A cidade de Tegucigalpa está situada nas encostas do Monte Picacho, a 975 metros de altitude, no centro das Honduras.
Segundo alguns documentos históricos, o povoado inicial terá sido fundado a 29 de Setembro de 1578 num lugar conhecido como "Teguzgalpa", cujo topónimo tem origem na antiga língua Nahuatl, significando "montanha prateada", e a que os colonizadores chamaram de Real de Minas de San Miguel de Tegucigalpa.
Em 1579, San Miguel de Tegucigalpa foi elevada à categoria de "alcaldía" maior, com a jurisdição determinada pela Cédula Real de 1580. A 18 de Junho de 1762, o povoado recebeu o título de Real Villa de San Miguel de Tegucigalpa y Heredia. A 11 de Dezembro de 1821 foi elevada à categoria de cidade e o presidente Marco Aurelio Soto tornava-a oficialmente capital da República das Honduras, em 30 de Outubro de 1880. Desde 1938, forma, juntamente com a cidade de Comayagüela (a sul de Tegucigalpa), o distrito central, sendo a fronteira entre estas duas cidades marcada pelo rio Choluteca.
No centro histórico de Tegucigalpa concentram-se os principais edifícios da época colonial, bem como magníficas igrejas e a maior parte dos museus. Não muito longe da praça central, encontra-se um antigo parque de "La Leona" de onde se pode apreciar uma vista privilegiada sobre a cidade. Um outro local a visitar é o Parque das Nações Unidas, localizado numa das partes mais altas da cidade, chamada "Cerro El Picacho".
Ao nível patrimonial, destacam-se: a antiga Casa Presidencial que alberga um museu com artigos relativos à história dos vários chefes de estado das Honduras, a catedral, cujo o patrono é S. Miguel Arcanjo, e a igreja e convento de Merced.
S. Tomé (S. Tomé e Príncipe): protocolo assinado em 28 de Junho de 1985. (Acordos de Cooperação)
Capital da república de S. Tomé e Príncipe e do distrito de Água Grande, S. Tomé situa-se na ilha homónima, no golfo da Guiné. Tem um clima quente e húmido e as temperaturas variam entre 21 oC a 31 oC. É a maior cidade do país e o principal centro administrativo e comercial de S. Tomé e Príncipe. As suas principais actividades estão relacionadas com a exportação de cacau, sendo também bastante importante para a economia local, a pesca.
A ilha de S. Tomé foi descoberta por João de Santarém e Pedro Escobar no dia do apóstolo S. Tomé, 21 de Dezembro de 1470, daí ter adoptado o nome desse santo. Posteriormente, a ilha foi feita capitania e doada a João de Paiva, fidalgo da Casa do Rei, por carta de 24 de Setembro de 1485. A doação veio a ser transferida para Álvaro de Caminha que em 1493 iniciou o povoamento. Os primeiros colonos estabeleceram-se em Água Ambó, junto à ponta Figo, de onde se transportaram para onde hoje se situa a cidade de S. Tomé. A povoação foi aumentando com degredados da Metrópole, artificies e filhos de judeus, separados dos seus pais, segundo as determinações da época de D. Miguel. A estes primitivos povoadores, acrescia a numerosa população de escravos negros.
Em 1500, a capitania da ilha de S. Tomé passou a Fernando de Melo, com jurisdição civil e criminal ligada à capitania-mor. Quatro anos depois, já estava erigida a paróquia de Nossa Senhora da Graça, sendo o culto exercido por missionários ermitas de Santo Agostinho ou Cónegos de Santo Elói. Entre 1510 e 1512, a povoação de escravos de S. Tomé revoltou-se contra os seus senhores, de apelido Lobato, fazendo grandes depredações. Por essa altura a ilha de S. Tomé estava parcialmente arroteada, cultivava-se o açúcar, construíam-se engenhos e povoava-se de gado. Em 19 de Maio de 1524, D. João III concedeu foral aos habitantes de S. Tomé, pelo qual lhes concedia várias isenções e privilégios. Devido a várias revoltas e a várias incursões por parte de corsários franceses, impôs-se a necessidade da fortificação de S. Tomé. Em 1575, sendo capitão Diogo Salema, ficou concluída a fortaleza de S. Sebastião, assim chamada em homenagem ao monarca reinante. Em 1641, a ilha de S. Tomé foi conquistada pelos Holandeses que arrasam mais de 70 engenhos de açúcar. Em 1642, Lourenço Pires de Távora tentou recuperar a fortaleza o que só se conseguiu fazer em Janeiro de 1644, com forças de infantaria mandadas de Lisboa, sob o comando de D. Filipe de Moura. Em 1852, a capital do país passa a ser S. Tomé, que era desde 1753 na ilha do Príncipe. Em 1875, dá-se a abolição da escravatura em S. Tomé e três anos depois termina o reino dos Angolares, através de uma expedição militar, ordenada por Estanislau Almeida. Em 1951, o território de S. Tomé e Príncipe adquiriu o estatuto de Província Ultramarina Portuguesa, mas logo em 1953 começaram a surgir os movimentos nacionalistas que deram origem a violentos motins. Em 1960, foi criado o Comité de Libertação de S. Tomé e Príncipe que depois mudou de nome para Movimento para a Libertação de S. Tomé e Príncipe (MLSTP), em 1972.
A 26 de Novembro de 1974, foi assinado um acordo, em Argel, entre representantes do MLSTP e Portugal, onde já se previa a independência do país. Este torna-se uma república independente a 12 de Julho de 1975 com a nomeação de Manuel Pinto da Costa para chefe de Estado. Após 15 anos de regime marxista de partido único e de uma prolongada crise sócio-económica, foi instaurado o regime multipartidário em 1990.
Água Grande (S. Tomé e Príncipe): protocolo assinado em 31 de Dezembro de 1993.
A República de S. Tomé e Príncipe é constituída pelas ilhas que lhe dão o nome e por vários ilhéus adjacentes.
Administrativamente, as ilhas estão divididas em sete distritos, entre os quais se encontra Água Grande que abrange a capital do país, S. Tomé. O distrito deve o seu topónimo ao rio de Água Grande, um dos mais importantes cursos de água do país e que atravessa S. Tomé e forma, alguns quilómetros antes desta, a conhecida cascata de Blu-blú localizada no zona de Madre de Deus.
Tunes (Tunísia): protocolo assinado em 03 de Setembro de 1993. (Acordos de Cooperação)
Capital da Tunísia, Tunes está situada na margem ocidental do lago de Tunes, a cerca de 10 quilómetros do Mediterrâneo. Um canal, construído em finais do século XIX, liga o porto desta cidade com o anteporto da Goleta. Por volta do século XII a.C., os Fenícios fixaram-se na costa do que é a actual cidade de Tunes e aí fundaram colónias que logo alcançaram grande importância económica, entre as quais: Hippo Zarytus, Utica, Cartago, Hadrumetum e Tunes. Mais tarde, essas cidades foram obrigadas a obedecer à autoridade de Cartago cujo domínio se estendia a um território quase tão extenso como a actual Tunes.
Até ao fim das Guerras Púnicas (146 a.C.) Cartago foi um importante centro de comércio do Mediterrâneo e possuía também uma potente marinha de guerra. Com a destruição de Cartago, os romanos ocuparam o território e posteriormente Tunes foi conquistada pelos vândalos de Genserico e, em 533-34, pelos bizantinos, sob o comando de Belisário.
O desenvolvimento que Tunes começara a adquirir após a destruição de Cartago manteve-se durante bastante tempo, especialmente devido a Hassan-el-Numan e nas vésperas da invasão hilaliana era uma florescente cidade, tanto do ponto de vista intelectual como económico, cuja fama se estendia a todo o mundo muçulmano. A irrupção dos Hilalianos - bárbaros nómadas, oriundos dos desertos da Arábia, Síria e Tripolitânia a partir de 1050, destruiu todos os vestígios do passado.
Tunes foi ocupada em 1054 e uma facção de nómadas Riyaidas manteve vassalagem aos Beni-Khurasan, senhores da cidade, que conseguiram manter-se cerca de um século. Foi no castelo de Tunes que se instalaram os governadores Almóadas, os quais, a partir de 1229, deram origem à dinastia hafcida. A cidade hafcida atingiu um grande esplendor nos séculos XIV-XVI tendo todos os seus reis, em especial Abu Zakariya, empregado porfiados esforços em embelezá-la e desenvolve-la, fazendo estender sobretudo a sua influência intelectual.
A crise política que se verificou no período de 1346-1370 tornou possível que a cidade fosse por duas vezes tomada temporariamente pelos marroquinos e os Merinitas tomassem conta do poder. Foi beneficiando destes acontecimentos que o corsário turco Khayreddin Barbarroxa, expulso pelos espanhóis de várias bases que mantinha na África do Sul, se apoderou de Tunes (1534), com o apoio de Solimão II, conseguindo elevar-se a vice-rei e obter o pagamento de um tributo. Então os tunisios apelaram para Mulei Hassem da dinastia de hafcida, que tinha sido obrigado a fugir para o interior depois de haver pelejado contra Barbarroxa. Aquele dirigiu-se a Espanha onde solicitou o apoio de Carlos V que decidiu ajudar e que convidou todos os reis e príncipes cristãos da Europa Ocidental para cooperarem na expedição. Desta fazia parte uma pequena frota portuguesa, fortemente artilhada e com forças de desembarque, comandando-a António de Saldanha e nela indo o infante D. Luís, filho de D. Manuel. A frota reuniu-se à armada espanhola em Barcelona, tendo André Doria tomado o comando de todas as forças navais. A expedição fez-se à vela e direcção a Tunes e, após porfiada luta, foram tomadas Goleta e Tunes.
Mulei Hassam foi restabelecido no trono, em 1435 e os espanhóis instituíram uma espécie de protectorado. Porém, o domínio espanhol comprometeu o rei aos olhos da população e novas discórdias internas estalaram. Os turcos aproveitaram-se da situação e Ali, o Renegado, um aventureiro Calabrês, conseguiu elevar-se a vice-rei otomano do Norte de África e apoderar-se de Tunes (1509). D. João de Áustria, após a batalha de Lepanto, assenhorou-se da cidade em 1573 mas foi obrigado a evacuá-la no ano seguinte. Os hafcidas deixaram de reinar em Tunes e Mulei Hamida, o último dessa dinastia, apenas se conservou algum tempo no interior do país. Durante o conflito com a Argélia, os argelinos apoderaram-se de Tunes em 1689; tal conflito não foi porém de grande duração nem de manifesta gravidade, reinando em seguida em Tunes a dinastia Hassanida.
Em 1881, com o pretexto de pequenos incidentes nas regiões fronteiriças da Argélia, que o bei (título do soberano da Tunísia), com a sua autoridade enfraquecida, não conseguia dominar, a França achou necessária a intervenção pela força. Durante uma primeira campanha, iniciada em Abril, os franceses, embora ocupassem o Bardo, evitaram a entrada em Tunes por razões de ordem política. Porém, na segunda campanha que se seguiu quase imediatamente à primeira, Tunes, foco da resistência, foi ocupada a 10 de Outubro. Apesar de, inicialmente, a França afirmar que a ocupação seria temporária, os franceses permaneceram no domínio do país, ficando a Tunísia como um protectorado francês até 1956. Nesse ano, a França concedeu a autonomia à Tunísia, e foi então proclamada a república e abolido o poder dos beis.
Após os primeiros governos socialistas, a Tunísia, em 1987, elegeu como presidente o general Zine al-Abidine Ben Ali que encorajou o crescimento do fundamentalismo islâmico anti-ocidente.
Actualmente, Tunes é uma cidade de contrastes entre a Medina antiga e a metrópole moderna que se reflecte numa mistura interessante de culturas africanas e europeias. A Medina é uma mescla de ruas minúsculas que foi considerado, pela UNESCO património cultural da humanidade. O Museu Nacional de Bardo, conhecido também como o Museu Nacional de Alaoui é considerado um do mais importante no Maghreb, assim como uma obra-prima da arquitectura espanhola, onde se pode ver uma vasta colecção de relíquias, incluindo a mais fina colecção de mosaicos romanos do mundo.
Miami (EUA): protocolo assinado em 30 de Outubro de 1987. (data não confirmada) (Acordos de Cooperação)
A cidade de Miami pertence ao estado norte-americano da Florida, constituindo a cidade mais populosa desse estado e o seu principal porto e estância turística.
O povo Calusa ou Tequesta viveu na região que compõe a actual Miami, antes dos europeus chegarem. Os colonos espanhóis construíram uma missão na foz do rio Miami por volta de 1567 e depois um forte em 1743. Em inícios do século XIX (1821) a Florida passou a estar sob o domínio dos Estados Unidos. Por volta do século XX, a pequena comunidade de Miami não tinha mais do que mil habitantes.
Progressivamente foi-se desenvolvendo, principalmente com a criação do primeiro hotel da cidade, o Royal Palm Hotel, tendo sido incorporada na Florida com o estatuto de cidade em 1896. Entre 1905 e 1915, a cidade cresceu de 1.681 habitantes para cerca de 6.000, desenvolvendo-se sobretudo em torno do turismo e da agricultura. Em 1925, foram anexadas a Miami outras comunidades vizinhas, como Coconut Grove, o que fez duplicar a sua área e triplicar a sua população.
Na década de 80, a cidade tornou-se um dos principais portos de entrada para o tráfico de droga e lavagem de dinheiro, dando origem a uma nova face da cidade e ao mesmo tempo surgiu uma das mais populares séries de televisão dos anos 80: Miami Vice que atraiu a atenção internacional para Miami Beach que se tornou uma das estâncias turísticas mais procuradas nessa década.
Actualmente, apesar do seu historial de crimes contra turistas, a cidade continua a ser um dos mais importantes centros turísticos americanos.
Zagreb (Croácia): protocolo assinado em 15 de Julho de 1977. (Acordos de Cooperação)
Localizada nas margens do rio Sava, a cidade de Zagreb é a capital da Croácia desde 1557.
A história da cidade remonta a épocas bastante recuadas, sendo que primitivamente, foi um subúrbio da cidade romana de Andautonia. Invadida pelos Mongóis em 1242, tornou-se, na segunda metade do século XIII, a principal cidade da Croácia e Eslovénia que eram então províncias húngaras. Em 1526, a Hungria foi vencida pelos Otomanos, e a maior parte da Croácia ficou sob o domínio turco até 1699. Em 1527, a restante parte do território passou a ser dominada pelos austríacos e, juntamente com a Eslovénia, formou uma fronteira militar. Os sérvios foram deslocados para o limite do território, com o objectivo de servir a Áustria nas guerras com a Turquia. Durante o século XIX, Zagreb foi o centro do movimento nacionalista da Croácia.
Em 1867, foi formado o Império Austro-Húngaro e a Croácia tornou-se uma monarquia húngara independente, com Zagreb como sua capital. Depois da derrota Austro-Húngara na Primeira Guerra Mundial, a Croácia uniu-se à Sérvia (com a Bósnia-Herzegovina anexada) e à Eslovénia e, em 1929, esta união deu origem à Jugoslávia. Depois da ocupação de Zagreb pela resistência comunista, em 1945, a Croácia reuniu-se à Jugoslávia como uma república popular. Depois do colapso do comunismo, em 1989-1990, o país abandonou a federação e tornou-se independente em 1991. Essas transformações originaram insurreições por parte dos croatas sérvios, que delinearam regiões autónomas com a ajuda do exército sérvio jugoslavo. A partir desse momento surgiu o conflito entre a Croácia, a Sérvia e a Bósnia-Herzegovina. Depois de terem sido violados vários cessar-fogos, desde 1995 que as forças da Organização das Nações Unidas se encontram no território para garantir o cumprimento dos acordos de paz.
Em 1992, Zagreb tornou-se capital do estado independente da Croácia. A cidade é o centro económico e cultural do recém-criado país, sendo que aí se situam a maior parte das infra-estruturas e eventos culturais.
Maputo (Moçambique): protocolo assinado em 20 de Março de 1982. (formalidades em curso)
Maputo é a capital de Moçambique e insere-se na província com o mesmo nome, com uma população superior a um milhão de habitantes e uma superfície de 355 Km2. Os seus habitantes dividem-se em numerosas etnias, sendo a língua oficial o português e as línguas principais o Makonde e o Suahili que acompanham a divisão étnica.
A cidade está situada no estuário da baía homónima, anteriormente denominada do Espírito Santo. A baía de Maputo está delimitada por dois rios de múltiplo aproveitamento - o lncomáti e o rio Maputo - e pela ilha de Inhaca, considerada património biológico da humanidade, não apenas pelos seus corais multicolores, mas também por uma espécie piscícola única no mundo. Até 1975 (ano da independência de Moçambique) a cidade adoptou o nome de Lourenço Marques, o primeiro explorador das terras onde se ergueu a cidade. A sua baía, depois de explorada por Lourenço Marques, passou então a ser visitada pelos navios portugueses, sendo que anualmente, um navio visitava a baía, enviado pelo capitão de Moçambique, levando fazendas que trocava por escravos, marfim e outros produtos da terra. Essas visitas eram irregulares o que foi aproveitado pelos holandeses e ingleses, que procurando fixarem-se na terra, ali comerciavam com os indígenas. Em 1721, os holandeses fundaram um estabelecimento no Catembe, de onde não tardaram a ser expulsos pelos portugueses. Em 1777, Guilherme Bolts, tenente coronel ao serviço da Companhia Austríaca Asiática de Trieste e que vivera em Lisboa, desembarcou em Lourenço Marques. Aí fundou uma feitoria, onde deixou forças militares e artilharia. Em 1781, veio de Goa uma expedição, comandada pelo tenente-general Joaquim Vicente Godinho de Mira que arrasou a feitoria estabelecida pelo inglês. Havia necessidade de estabelecer em definitivo a bandeira portuguesa em Lourenço Marques e nesse mesmo ano, em Novembro, partiu para ali o primeiro governador da feitoria, Joaquim de Araújo. Iniciou-se então a construção de um forte na margem esquerda do rio Espírito Santo, onde hoje assenta a cidade e que se concluiu em 1787. Essa fortaleza, permitiu também às guarnições portuguesas defenderem-se dos ataques dos Vátuas, como o de 1833 em que foi assassinado o governador do presídio (assim chamavam à fortaleza); o de 1868 e o de 1894 que viria a terminar numa campanha de ocupação que constituiu uma das mais gloriosas páginas da história militar portuguesa. No entanto, as ambições estrangeiras continuavam a rondar a região e, em 1822, o capitão inglês William Owen, sob o pretexto do levantamento de uma carta "para benefício da navegação e da ciência", negociou com os régulos de Catembe e de Maputo, a cedência do território ao Sul da Baía, incluindo as ilhas de Inhaca e dos Elefantes. Em 1861, outro oficial inglês, devidamente credenciado pelo seu soberano, notifica o governador de Lourenço Marques a sua intenção de tomar posse das ilhas acima referidas o que viria de facto a acontecer, sendo que em Inhaca chegou mesmo a ser içada a bandeira inglesa.
Em 1870, o governador de Lourenço Marques indo a Inhaca com 40 soldados e 3 peças de campanha fez de novo içar nessa ilha a bandeira portuguesa. Em vista de tão repetidas contendas, deliberaram os governos de Portugal e Inglaterra, submeter o pleito ao julgamento do presidente da república francesa, Mac-Mahom que julgou provado os direitos de Portugal aos territórios em litígio por sentença de 24 de Julho de 1875. Data de então o constante desenvolvimento da cidade de Lourenço Marques que foi elevada a cidade em 1877 e a capital de Moçambique em 1898.
Praia (Cabo Verde): protocolo assinado em 26 de Maio de 1983. (formalidades em curso)
A cidade da Praia é sede do concelho homónimo e a capital de Cabo Verde, estando situada no litoral Sul da Ilha de Santiago.
O município da Praia é constituído por uma zona urbana e uma zona rural e governado, desde 15 de Dezembro de 1991, por órgãos eleitos directa e democraticamente pela população. Em 1996, a lei sobre o estatuto dos municípios marcou uma nova etapa no processo de descentralização política do País.
As primeiras referências à povoação da Praia remontam a 1515, ano em que chegaram ao local cerca de 132 escravos cativos, oriundos da Guiné. O primeiro núcleo populacional ter-se-á fixado na zona Sul do planalto (Plateau), sítio naturalmente estratégico por ser alto, apto à defesa e criado como uma fortaleza protegida dos ataques do corso e da pirataria.
Durante a primeira metade do século XVI, Praia conheceu um crescimento notável, e por volta de 1528 já existia uma câmara em funcionamento, dirigida por um capitão e governador da justiça. Ainda nesse século, Praia foi elevada à categoria de vila e em 1580, com a perda da independência de Portugal, passou a ser território espanhol. O século XVII foi marcado pela a expansão de outros impérios e a vila da praia foi por várias vezes atacada por corsários Ingleses, Franceses e Holandeses, o que mostrava a debilidade em termos defensivos, pois as suas vantagens naturais não eram suficientes para proteger a vila, mostrando-se necessário dotar a vila de formas mais próprias de defesa. Perante o facto, Filipe II, decreta algumas medidas para reanimar e incentivar a vida na vila, as casas foram reedificadas, ordenou-se a deslocação do governador e do Bispo, os proprietários residentes foram obrigados a venderem seus produtos exclusivamente nas áreas de residenciais, sob pena de pesadas multas. Posteriormente, depois da Restauração, D. João IV mandou fortificar a vila.
Em 1858, Praia é elevada à categoria de cidade capital. O decreto, assinado pelo Visconde de Sá da Bandeira, elevaria definitivamente Praia, como cidade capital da Província de Cabo Verde. Praia viu a sua evolução a par da decadência de Ribeira Grande. A nomeação da Praia como capital de Cabo Verde marcava o fim definitivo do ciclo de Ribeira Grande, que até então apesar de não gozar do estatuto que gozava anteriormente ainda era lugar da tomada de posse dos governadores devido à sua vertente histórica.
A cidade da Praia, que durante alguns séculos "resumia-se" ao Plateau, hoje encontra-se envolvida por cerca de 25 bairros periféricos, apresentando cada um destes ritmos de crescimento diferenciado.
Budapeste (Hungria): protocolo assinado em 28 de Setembro de 1992.
Capital da Hungria, Budapeste é travessada pelo rio Danúbio e possui uma população de cerca de 1 885 000 habitantes (1997).
O topónimo desta cidade tem a sua origem na junção, em 1873, das comunidades de Buda, localizada nas encostas da margem direita, e de Peste, situada na zona plana à esquerda do rio Danúbio.
O povoamento primitivo foi construído por Celtas, adoptando a designação inicial de "Ak Ink". Posteriormente, foi ocupado pelos romanos, no inicio da era cristã, sendo que os seus habitantes mudaram-se para a planície do Danúbio, no século I. Em 106 a cidade passou a capital da província de Pannonia Inferior estando aí localizado o quartel general e uma força militar significativa. A povoação envolvia-se frequentemente em conflitos, uma vez que se situava na fronteira do império romano, fronteira essa que era definida pelo Danúbio. Nos inícios do século V as linhas de defesa dos romanos foram derrotadas pelos Godos e por outros povos que procuravam refúgio nesta região. Durante a expansão do império Huno, a povoação desempenhou um ponto estratégico na travessia do Danúbio.
Após a queda do império Huno, seguiram-se muitos outros povos, entre os quais os Francos, sendo que durante o domínio desse povo o Danúbio marcou a fronteira do Império Europeu Ocidental. Por volta do século IX, a região foi ocupada pelos húngaros que estabeleceram um povoado perto do ponto de travessia do Danúbio a que chamaram Buda que rapidamente se tornou o primeiro centro urbano da Hungria.
Paralelamente, desenvolveu-se um outro centro urbano, de estilo ocidental, cuja população era formada por germano-hungaros: Peste. Em 1241, Peste foi destruída pelos Tártaros e Mongóis, tendo sido reconstruída em 1244. Em meados do século XIII iniciou-se a construção de várias fortificações por toda a Hungria, sendo que por essa altura também foi construído o castelo real e muralhada a terceira cidade importante da Hungria: Buda.
Durante a Idade Média, a cidade de Buda foi ganhando progressivamente mais importância, atingindo o seu auge na segunda metade do século XV e inícios do século XVI. Nessa altura, o império húngaro era bastante extenso, abrangendo parte dos Balcãs, Polónia e Lituânia, sendo que o governo húngaro se estendia desde o Báltico até ao mar Adriático. Enquanto que a região germânica da Europa se estava a dividir em pequenos principados, o império húngaro permanecia uno, na parte central da Europa.
Buda era o centro do império e um importante núcleo urbano, em termos económicos, políticos e culturais. A sua importância era acrescida por ser o principal ponto das trocas comerciais no Danúbio. Entre 1526 e 1527, Buda foi ocupada pelos turcos e de 1541 a 1686 tornou-se capital do reino da Hungria e residência do governo em 1867. Budapeste foi ocupada pelas tropas romenas de 4 de Agosto a 16 de Novembro de 1919 e em 1944 foi ameaçada pelas tropas soviéticas, ficando sob o seu domínio até ao Tratado de Paz de 1947. Com o fim do comunismo na União Soviética e o seu consequente desmembramento em 1989, a Hungria aproveitou a oportunidade para se libertar daquela ideologia, iniciando um processo de democratização fundamentado na revisão da Constituição, na qual se estabeleceu a divisão dos poderes (legislativo, judicial e executivo), a implantação de um sistema político multipartidário e o consequente abandono do termo "popular" na designação do país.
Para além do seu património histórico de que são de mencionar a Igreja de S. Matias, a Basílica de Leopolstadt e o Castelo Real, Budapeste é famosa pela intensa actividade cultural, fruto do enorme investimento estatal nesta matéria que cria excelentes condições de trabalho para os vários artistas. Assim se compreende o elevado número de tantos artistas húngaros de renome internacional, como Béla Bartók, Zoltán Kodály ou Kálmán Mikszáth.
Guimarães (Portugal): protocolo assinado em 29 de Junho de 1993.
O concelho de Guimarães pertence ao distrito de Braga, tendo 242,8 Km2 de área distribuída por 69 freguesias.
Sobre a origem do antigo topónimo da povoação, "Vimaranes", ainda subsistem algumas dúvidas. Enquanto que alguns autores apontam que este teria origem na expressão "Via Maranis", significando "estrada do Marão", outros remetem o étimo para Vímara Peres, não se sabendo contudo qual a sua verdadeira origem. Uma outra explicação relaciona o topónimo com a expressão "Guimara", derivada do antropónimo germânico "weigmara" que significa "luta célebre", posteriormente alatinado para "vimara".
O povoamento do território a que hoje corresponde o concelho de Guimarães é bastante remoto e a comprovar a sua antiguidade estão as várias estações arqueológicas encontradas na sua área como as citânias de Briteiros, Sabroso ou Penha. Antes da formação da Nacionalidade, a quintana de Vimaranes pertencia ao Conde Hermegildo Mendes e a sua mulher Mumadona que aqui mandou construir um mosteiro em honra de S. Salvador e em torno do qual foi crescendo o burgo vimaranense. Em 996, após a invasão normanda, D. Mumadona mandou construir uma torre para defesa quer do referido mosteiro quer da população que aí vivia. Com a fundação do condado portucalense, D. Henrique e D. Teresa elegeram como sua residência este castelo, melhorando e ampliando o seu perímetro defensivo. Foi também neste castelo que terá nascido Afonso Henriques, futuro rei de Portugal e em torno dele que se geraram os grandes acontecimentos que estiveram na origem da criação de Portugal, de tal modo que a cidade é ainda hoje chamada do "Berço da Nacionalidade".
Um importante documento sobre a história de Guimarães é Memória sobre os Forais. Neste documento é citado um foral antigo dado a Guimarães a 27 de Abril de 1128 e confirmado por D. Afonso II. Contudo, segundo alguns historiadores a data de 1128 corresponde à confirmação de um foral do Conde D. Henrique, dado em 1111. Por sua vez, D. Afonso III deu-lhe outro foral e privilégios em 20 de Março de 1254. Em 20 de Novembro de 1517, D. Manuel passou foral novo a Guimarães e por Decreto de D. Maria II de 22 de Junho de 1853 a vila foi elevada à categoria de cidade.
A 13 de Dezembro de 2001, o centro Histórico de Guimarães foi classificado como Património Mundial pela UNESCO.
Malaca (Malásia): protocolo assinado em 19 de Janeiro de 1984.
Cidade da Malásia, Malaca está situada na península Malaia e terá sido fundada, provavelmente, no século XIV, por um príncipe fugitivo de Java que transformou a pequena aldeia piscatória num dos mais ricos portos do Oriente.
O período mais glorioso do reino de Malaca decorreu entre 1450 e 1490, quando o Islão penetra na Malásia, tornando-se esta crucial na expansão das doutrinas islâmicas por toda a península. Apesar dos Malaios serem agora muçulmanos, Malaca continuava a encorajar os comerciantes chineses e hindus. Nos finais do século XV, Malaca era um local suficientemente importante para dar o seu nome aos estreitos e à própria península.
O primeiro contacto entre Portugal e Malaca estabeleceu-se em 1509, através de uma viagem de Diogo Lopes de Sequeira, a mando do rei D. Manuel I. Reinava então o sultão Mohamed que, mostrando-se primeiro favorável aos recém-chegados, se deixou desconciliar com eles pelas intrigas dos mercadores árabes. Dessa forma, romperam as hostilidades e Diogo de Sequeira foi obrigado a partir, deixando uns 60 presos nas mãos dos Malaios. Em 1511, Malaca foi capturada por Afonso de Albuquerque e absorvida por um sistema português para o controlo do comércio no Oriente. Os portugueses exploraram exaustivamente as possibilidades comerciais de Malaca mas nunca conseguiram destruir a monarquia nativa. O sultão Mahmud de Malaca estabeleceu a nova capital malaia como centro do reino; dos seus dois filhos, um tornou-se sultão de Perak e outro construiu uma nova capital em Johore Lama, no rio Johore, por volta de 1530. Na Guerra Triangular, que continuava entre os portugueses e o Acém, em Sumatra, Malaca foi sucessivamente atacada pelos últimos, mas sem sucesso. Johore Lama foi capturada pelos portugueses em 1584 e em 1641, Malaca é tomada pelos holandeses, conservando-se sob o domínio desses até 1824, data em que passou para o domínio da Grã-Bretanha.
Actualmente, Malaca está integrada no estado da Malásia, tendo cedido a sua importância comercial a Singapura, no entanto, conserva ainda muitos vestígios da ocupação portuguesa.
Rabat (Marrocos): protocolo assinado em 22 de Março de 1988.
Rabat está situada na costa atlântica de Marrocos, na foz do rio Bu Regreg e é a capital do país.
O termo "Rabat", frequente na toponímia marroquina, significa "cidadela", "campo entrincheirado", "quartel". Terá sido fundada no século X perto de um antigo porto romano na foz do rio Bu Regreg, atingindo maior notoriedade no século XII quando se tornou capital do império de Yakub el Mansur. Depois da sua morte, o seu império, que se estendia desde a Tunísia até à Espanha mourisca entrou em declínio, bem como a sua capital.
No século XVI, Rabat não passava de um pequeno lugar pouco povoado, verificando-se um aumento de população devido a alguns acontecimentos da história espanhola. Já antes de 1609, viviam em Rabat alguns andaluzes, chamados vulgarmente de "hornachuelos"; mas o número de hispânicos aí residentes aumentou consideravelmente com a chegada dos "moiriscos", expulsos de Espanha naquele ano por Filipe III. Os "moiriscos" fixaram-se em vários lugares de Marrocos e principalmente em Rabat, mantendo-se independentes da restante população, com quem tiveram bastantes conflitos. A cidade estendeu-se então para além da alcáçova dos Udaia e a medina surgiu com a cerca meridional ainda hoje designada "dos Andaluzes". Rabat, conhecida então por "Sala Aljedid" passou a ser uma das repúblicas marítimas da África Setentrional, sendo que a influência andaluza verificou-se também ao nível dos hábitos da vida citadina e no dialecto "rabati".
Em 19 de Julho de 1911, os franceses ocuparam Rabat e após a assinatura do Tratado de Fez, em 1912, Rabat tornou-se capital administrativa do protectorado de Marrocos e posteriormente foi feita capital do reino de Marrocos.
Madrid (Espanha): protocolo assinado em 31 de Maio de 1979. (No âmbito da UCCI)
Capital de Espanha, Madrid situa-se a cerca de 655 m de altitude, nos contrafortes da serra de Guadarrama e junto ao rio Manzanares.
As suas origens remontam à construção de uma fortaleza, erguida na segunda metade do século IX pelo emir de Córdova, Maomé I, no local onde hoje se encontra o Palácio Real. Chamada de "Magerid" pelos árabes, foi conquistada em 939 pelo rei Ramiro II que não pode manter a sua conquista, tendo só entrado definitivamente no domínio cristão em 1083, com D. Afonso VI, que lhe concedeu os foros. Filipe II, em 1561, em declaração oficial, estabeleceu em Madrid o seu governo, ali residindo até 1601. Filipe II, durante cinco anos, muda a corte para Valhadolid, estabelecendo oficialmente a capital do reino em Madrid, em 1606. No reinado de Filipe III, concluiu-se a Plaza Mayor, um dos melhores exemplares de arquitectura urbanística de Madrid, dos tempos dos Áustrias. O incêndio do Alcázar, em 1734, determinou a construção, sob a direcção do italiano Sachetti, do novo Palácio Real, considerada a melhor residência régia do século XVIII. Carlos III, rasgou os acessos, abriu amplas avenidas, ergueu portas monumentais e construiu edifícios oficiais, como o Museu do Prado, realizado por Villanueva. Ventura Rodrigues embelezou a cidade com fontes de temas mitológicas. Após a Guerra Civil (1936-1939) Madrid alcançou um extraordinário desenvolvimento.
Havana (Cuba): protocolo assinado em 21 de Julho de 2000.
Capital da ilha de Cuba, Havana está situada na costa setentrional, na foz do rio Legida e na entrada de uma das mais belas enseadas do mundo.
A cidade desenvolveu-se em torno de um porto ocidental de Cuba, onde se localiza a actual Velha Havana Colonial, fundada em 1515. A cidade, rapidamente se tornou um importante ponto para as trocas comerciais do vasto império Espanhol. Em finais do século XVI, Havana tornou-se capital de Cuba, caindo sob o poder inglês em 1762 só regressando ao poder espanhol como moeda de troca dos ingleses pela Florida.
Regressando ao poder dos espanhóis, Havana transformou-se então numa das mais fortificadas cidades do "Novo Mundo" e uma das mais activas e prósperas em termos económicos, desenvolvendo-se, durante os séculos XVII e XVIII, graças ao comércio de escravos e de açúcar.
Actualmente a cidade é um importante ponto turístico, sendo o Malecón (avenida beira-mar) o principal ponto de encontro entre cubanos e turistas e onde os casarões em ruínas (literalmente) se misturam com a bela arquitectura de hotéis luxuosos do passado - em destaque, o imponente Nacional - e de novos estabelecimentos. O clima nostálgico é bem representado por carros dos anos 50, conservados e em funcionamento, além de bares e cabarés com a mesma aura da época de ouro da música cubana. Ainda de destacar em Havana, é a Casa do Tabaco, onde se pode comprar charutos legalizados a bons preços. |
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